Development policies, territorial organization and participation: the babassu coconut breakers in the Bico do Papagaio microrregion, Tocantins / Políticas de desenvolvimento, organização do território e participação : as quebradeiras de coco babaçu na microregião do Bico do Papagaio, Tocantins

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O objetivo da presente dissertação é analisar as relações entre políticas de desenvolvimento, território e participação, tendo em vista a inserção das quebradeiras de coco babaçu em um sistema de governança territorial, em busca de melhores condições sociais, econômicas e ambientais para a atividade extrativista. O recorte espacial de análise é a microrregião do Bico do Papagaio, norte do estado do Tocantins, área abundante de babaçuais e onde a população tradicional tem sido ameaçada e privada do acesso ao recurso natural. O estudo evolui, na escala nacional e de regiões produtoras, segundo períodos históricos de referência, caracterizados por diferentes modelos de políticas públicas. Em cada fase, analisa-se a influência das políticas sobre a economia do babaçu e, em especial, sobre a organização sócio-produtiva das quebradeiras de coco. Na escala microrregional, no período recente, ao mesmo tempo em que crescem pressões sobre a terra e os babaçuais, e alteram-se relações de produção históricas, estruturam-se movimentos de organização e logram-se conquistas, como a legislação regulamentando os usos do recurso. Identifica-se na área um sistema de governança territorial, composto por colegiados de abrangência regional ou municipal. Nessas instâncias, a sociedade civil não apenas atua por meio de expressão e de reivindicação, mas também pode assumir parte da responsabilidade pela gestão de políticas. A parte relativa ao foco da pesquisa trata da participação das quebradeiras de coco babaçu nesses canais e de seu papel na sustentabilidade do extrativismo do babaçu na microrregião. A pesquisa conclui que as políticas públicas incidentes sobre as principais regiões produtoras não foram capazes de amparar o desenvolvimento econômico da atividade, que permaneceu complementar a outras da agricultura familiar. Alcançaram-se importantes conquistas, no entanto, relacionadas ao fortalecimento da identidade de quebradeira de coco babaçu e à sua inserção em diferentes esferas de políticas. Conclui também que, na microrregião do Bico do Papagaio, as políticas públicas recentes incidentes sobre o território, têm adotado modelos de gestão compartilhada, com a instalação de canais por meio dos quais os extrativistas podem atuar e se expressar; e que suas organizações sociais e políticas possuem relevância e expressão local e regional. Conclui finalmente que, apesar dos avanços, a inserção das organizações de quebradeiras de coco babaçu nestes espaços contribui apenas parcialmente para a sustentabilidade da atividade, o que pode estar relacionado com os tipos de colegiados onde priorizam a participação.

ASSUNTO(S)

amazônia quebradeiras de coco babaçu participação extrativismo sistema de governança territorial babassu coconut breakers territorial governance system development policies geografia políticas de desenvolvimento political participation amazônia extractivism

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