Descentralização de políticas públicas sob a ótica neoinstitucional: uma revisão de literatura
AUTOR(ES)
Cavalcante, Pedro
FONTE
Revista de Administração Pública
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011-12
RESUMO
O artigo tem como finalidade desenvolver uma revisão de literatura sobre descentralização, com foco no caso brasileiro, ressaltando a importância dos pressupostos do neoinstitucionalismo na compreensão desse fenômeno. Em função das particularidades do nosso federalismo, é consenso na literatura a necessidade de se observar fatores de ordem institucional como normas constitucionais, estratégias de indução à cooperação, regras de funcionamento das relações federativas, entre outros. A frase rotineiramente utilizada nas ciências sociais é que "as instituições importam" no estudo das políticas públicas. De fato, esse postulado parece consolidado, mas os desafios do pesquisador devem direcionar-se para a identificação das instituições e seus efeitos sobre os processos de descentralização, superando a predominância das abordagens normativas por intermédio de pesquisas metodologicamente válidas e consistentes. Nesse sentido, o artigo procura demonstrar como aspectos das três principais versões da teoria neoinstitucional podem servir como ferramenta analítica e metodológica válida na abordagem de questões centrais à temática, como as causas e os determinantes da descentralização e sua notória proliferação. O objetivo não é esgotar o tema, ao contrário, é destacar o rol de possibilidades que essa perspectiva oferece, principalmente, para o avanço das investigações de natureza positiva.
ASSUNTO(S)
políticas públicas descentralização neoinstitucionalismo metodologia
Documentos Relacionados
- Políticas públicas: uma revisão da literatura
- Políticas públicas de humanização: revisão integrativa da literatura
- Sobre implementação de políticas públicas: uma revisão sistemática da literatura e agenda de pesquisas
- ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE O PAPEL DOS SUBSISTEMAS, COMUNIDADES E REDES
- Políticas públicas, descentralização e participação popular