Da relação de parentesco colateral na família recomposta

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O presente trabalho não só aborda a evolução da organização familiar como também o formato da família recomposta ou reconstituída, demonstrando que a parentalidade ultrapassa o sangue ou a disposição de lei. Enaltece que a relação jurídica de parentesco se alterou e se altera no decorrer da história , para atender aos anseios de uma cultura, de uma época, ou do estabelecimento da dignidade dos membros de uma família solidária, fazendo com que esta sobreviva às mudanças sociais constantes. Submete à crítica uma provável organização que venha estabelecer relações de parentesco entre irmãos de criação . O estudo avalia as relações de parentesco que possam surgir no seio de uma família recomposta. O parentesco consangüíneo, civil e por afinidade, até a disposição do artigo 1 .595 do Código Civil, e a distinção entre parentesco e afinidade, se é que existe. A análise é feita a partir da paternidade socioafetiva que o cônjuge ou companheiro vem a desempenhar em relação ao filho anterior do outro, principalmente pelo esvaziamento da paternidade legal ou biológica. Faz a pesquisa à proposição de lege ferenda para que o reconhecimento institucional jurídico da família recomposta leve à fixação de parentalidade na colateralidade entre irmãos de fato, em obediência à característica da tese científica, uma vez que o presente se presta à obtenção do título de doutor. Propõe-se ainda à pesquisa da estrutura da família recomposta à luz do direito civil comparado, principalmente sob o prisma das legislações alemã, argentina e brasileira

ASSUNTO(S)

direito de familia -- brasil familial organization direito organização familiar parentesco familia -- brasil

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