Da modernização tradicional das práticas punitivas no Estado brasileiro

AUTOR(ES)

Fontana, Gabriel Cybis

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Este trabalho visa enfrentar e explicar a falência atual da pena prisional em território brasileiro, através de uma análise histórica das práticas punitivas do Estado Brasileiro, sua implantação e desenvolvimento. Para entender a falência atual, retrocederemos o estudo até o início do período imperial, a partir de quando podemos constatar a autonomia da ex-colônia para implantar o modelo de sociedade que se propõe, enfocando as reformas penitenciárias do século XIX e XX, suas contradições e resultados práticos, já que de seu sucesso ou fracasso adviriam os principais reflexos na pena prisional no tempo presente. Contextualizaremos a sociedade das épocas reformistas, trabalhando, num primeiro momento (século XIX), pós emancipação política, o caráter fragmentário das elites nacionais, incapazes de perpetrar um projeto unificado de reforma penitenciária (época da 1ª reforma) e, depois, num segundo momento (século XX), pós proclamação da república, já com a formação de uma classe dirigente nacional, capaz de fazê-lo, sua incapacidade de patrocinar um real projeto modernizador da sociedade, unindo inconciliavelmente tradição e modernidade (época da 2ª reforma).

ASSUNTO(S)

reforma penitenciária penitentiary reforms brasil prisão fragmentary centralization pena privativa de liberdade traditional modernization prision

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