1. The impact of the case law of the Constitutional Tribunal on the standard of detention on remand in Poland

Resumo Prisão cautelar é intrinsicamente relacionada aos direitos e liberdades individuais do indivíduo e, em particular, com a liberdade pessoal, o direito ao devido processo e o princípio da presunção de inocência. Este artigo explora a dimensão constitucional da aplicação da prisão cautelar na Polônia. Sua primeira parte destaca os valores con

Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022

2. A prisão administrativa de militares por indisciplina e sua (in)compatibilidade com o regime democrático

Resumo O principal objetivo do presente artigo é diagnosticar e refletir criticamente sobre o descompasso da previsão constitucional da prisão administrativa de militares com as demais previsões da Constituição de 1988. Como problemática central tem-se o questionamento sobre se esse tipo de prisão, realizada por uma autoridade militar sem o crivo pr�

Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022

3. Prevalência e fatores associados ao tabagismo em mulheres privadas de liberdade, numa prisão, Centro-Oeste do Brasil

Resumo O tabagismo é um problema de Saúde Pública e é controversa a liberação do seu uso no sistema prisional. Sua prevalência nesta população é elevada, inclusive nas prisões femininas. O objetivo deste artigo é estimar a prevalência do tabagismo em mulheres privadas de liberdade e os fatores associados. Estudo de corte transversal, com 259 par

Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022

4. Parental practices under the perspective of incarcerated fathers

Resumo Este estudo buscou avaliar e comparar a percepção das práticas parentais antes e durante o encarceramento por homens privados de liberdade. Participaram do estudo 57 homens com idades entre 22 e 61 anos (M = 36,16; DP = 8,44), com renda familiar de um a dois salários mínimos (31,6%), ensino fundamental incompleto (54,4%), casados (73,7%) e com do

Psico-USF. Publicado em: 2022

5. Encarceramento provisório na pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2) na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: prisão preventiva como ultima ratio?

Resumo Considerando-se o contexto pandêmico e a necessidade de adoção de políticas de enfrentamento à disseminação do coronavírus no cárcere, o Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação nº 62/2020. Entre as medidas ali descritas, está a recomendação aos/às magistrados/as que observem, com maior rigor, a excepcionalidade da prisão p

Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022

6. MOLECULAR ASSESSMENT OF FECAL LACTOBACILLI POPULATIONS IN CHILDREN WITH FUNCTIONAL CONSTIPATION

RESUMO Contexto: A investigação das cepas bacterianas específicas do intestino, incluindo lactobacilos, é essencial para a compreensão da etiologia bacteriana da prisão de ventre. Objetivo: Este estudo teve como objetivo comparar a prevalência e a quantidade de lactobacilos intestinais em crianças constipadas e controles saudáveis. Métodos: Fora

Arquivos de Gastroenterologia. Publicado em: 2022

7. Sexualidade das mulheres em um presídio misto brasileiro: relações de poder e violências múltiplas

Resumo O presente artigo analisa a sexualidade de mulheres em um presídio misto brasileiro, abordando os fatores sociais e subjetivos que atravessam a realidade vivenciada. Foram realizadas seis entrevistas semiestruturadas com reclusas. A partir das narrativas, os dados foram organizados a partir dos seguintes eixos temáticos: as violências múltiplas no

Sociedade e Estado. Publicado em: 2022

8. O cuidado à criança no contexto prisional: percepções dos profissionais de saúde

RESUMO Trata-se de um estudo qualitativo, com abordagem etnográfica realizado com 15 profissionais de saúde do sistema prisional, por meio de entrevistas semi-estruturadas, organizadas e tratadas pelo software Nvivo 12, e efetuada análise de conteúdo na modalidade análise temática. A pesquisa relevou três categorias temáticas: ‘Os cuidados cotidian

Saúde em Debate. Publicado em: 2022

9. Pertencimentos sociais e vulnerabilidades em experiências de parto e gestação na prisão

Resumo Gestar e parir na prisão pode aprofundar relações de poder e mecanismos promotores de desigualdades na assistência prestada a mulheres e crianças, com consequências negativas na vida de ambos. O tema suscitou uma pesquisa que objetivou compreender as experiências de gestação e parto de mulheres em situação prisional. Método: estudo qualita

Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022

10. Mulheres, prisões e liberdade: experiências de egressas do sistema prisional no Rio Grande do Sul, Brasil

Resumo O presente artigo analisa as vulnerabilidades e as perspectivas de reestruturação da vida de mulheres que vivenciaram a maternidade no cárcere. Estudo qualitativo com análise temática dos relatos de mulheres egressas do sistema prisional, que vivenciaram a gestação e o parto em uma penitenciária feminina de uma capital do sul do Brasil. Foram

Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022

11. Leprosy among female prisoners in Brazil

Resumo Objetivou-se estimar a prevalência de hanseníase entre presidiárias brasileiras e identificar fatores associados à doença. Estudo transversal realizado entre 2014 e 2015 em 15 presídios femininos brasileiros. Os dados de 1.327 mulheres foram coletados por meio de autoentrevista assistida por computador e exame dermatológico e neurológico para

Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022

12. Os grandes marcos da saúde pública no Império e a vida cotidiana em São Paulo: 1820-1870

Resumo Este artigo pretende focar três preocupações da saúde pública do século XIX em São Paulo para demonstrar que os grandes marcos legislativos ou as importantes epidemias do período - tratados como decisivos pela historiografia - tiveram pouca ou nenhuma importância sobre os processos sociais que impulsionaram mudanças longe da capital. As trê

Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022