DA ILEGAL COLHEITA DE PROVA PELO JUIZO - SILVA JR., Nelmon J.
DATA DE PUBLICAÇÃO
02/08/2014
RESUMO
Sobre a possibilidade do magistrado produzir provas, em nossa análise, resta impossível, vez que geraria, assim, desequilíbrio processual, em patente afronto aos Princípios da Igualdade/Paridade de Armas.
ASSUNTO(S)
art. 156 cpp. magistrado produzir provas. impossibilidade. deseq
