Da epistemologia popreniana à hermenÃutica jurÃdica: o sentido de justiÃa como caminho para a conciliaÃÃo social

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

Nossa abordagem concentra-se na investigaÃÃo sobre a construÃÃo do sentido de justiÃa como caminho para conciliaÃÃo social. Para tanto, apesar de nossa empreitada buscar o enfoque nos problemas e nÃo nos autores, travamos diÃlogo com a contribuiÃÃo epistemolÃgica de Popper, mormente no que chama de racionalismo crÃtico, bem como temos ponto de contato com o pensamento de Gadamer no que se refere à hermenÃutica filosÃfica. Por esse fato, discutiremos de que modo a proposta epistemolÃgica popperiana, tida como racionalista e crÃtica, constitui elemento fundamental para a teoria da argumentaÃÃo jurÃdica. E vamos mais alÃm, dizemos que seu prÃprio mÃtodo crÃtico pode ser aproximado da atitude hermenÃutica, pois reconhece o outro enquanto indivÃduo potencialmente capaz de apresentar boas razÃes Ãs prÃprias idÃias. Continuando, veremos como certos problemas sociais concretos resultam de uma deficiÃncia estrutural e nÃo podem ser compreendidos por meios fragmentÃrios, assim como o positivismo jurÃdico por si sà à incapaz de alcanÃar o sentido de justiÃa. E por essa razÃo a hermenÃutica filosÃfica tem papel fundamental no raciocÃnio jurÃdico e na aplicaÃÃo do direito, como um horizonte auspicioso a ser alcanÃado na construÃÃo da conciliaÃÃo social

ASSUNTO(S)

pistemologia popreniana filosofia hermenÃutica jurÃdica

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