Critérios socioambientais de reposição de perdas e relocalização para atingidos por barragens: um estudo sobre o povoado de Palmatuba/TO

AUTOR(ES)

Bruno Leonardo Gonçalves e Castro

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

A presente pesquisa trata de um dos poucos assuntos abordados quanto à implementação de reservatórios para usinas hidrelétricas, os critérios socioambientais para remanejamento de populações atingidas. A falta de critérios está associada à falta de métodos eficazes sobre o tema. No sentido de rever alguns conceitos familiares a geografia, quanto à teoria da localidade, o trabalho expõe como objetivo analisar esses critérios tendo como estudo de caso a comunidade de Palmatuba no município de Babaçulândia ao norte de Tocantins. Sendo uma comunidade extrativista do coco Babaçu, possui característica de uma cultura tradicional e de um modo de vida que se assemelha à de sociedades camponesas. A pesquisa expõe uma outra questão relevante, a negligência quanto aos conceitos de urbano e rural pelo setor hidrelétrico no momento da efetivação do deslocamento e ressarcimento que influencia os critérios socioambientais e sua aplicabilidade. Ao se analisar e se utilizar do método de vulnerabilidade natural, como ferramenta decisória no encontro de áreas similares para reassentamento, verificou-se que os Sistemas de Informação Geográfica associado a teoria da paisagem, juntamente à outros métodos que identifiquem as características locais da cultura e sua socioeconomia são de grande auxilio na tomada de decisão em relação aos impactos causados por usinas hidrelétricas. Para descrever as características da comunidade de Palmatuba foram utilizados a aplicação de questionários e de entrevistas a fim de confirmar a hipótese de que o desejo da comunidade destoa da opção de ressarcimento que é a carta de crédito urbana, oferecida pelo consórcio CESTE ENERGIA. O resultado da pesquisa identifica um provável desfacelamento da cultura local, devido à falta de critérios sociambienmtais relevantes que não constam no método aplicado para o remanejamento e ressarcimento da comunidade de Palmatuba.

ASSUNTO(S)

hidrelétrica impactos ambientais critérios socioambientais environmental impacts geografia reassentamento resettlement socio-environmental criterion hydroelectric

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