Contribution to the study of disclosure accounting norms apllied to public road concessions / Contribuição ao estudo da evidenciação das normas contábeis aplicadas às concessionárias de rodovias públicas

AUTOR(ES)

Walter Nobuyuki Yamada

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O objetivo desta proposta é analisar a aplicação das normas e procedimentos contábeis pelas empresas de concessão públicas, em particular, a de exploração de rodovias. O interesse pela pesquisa das concessionárias deve-se ao fato das mesmas trabalharem com contratos de longo prazo, de vinte a vinte cinco anos, bem como em analisar o tratamento contábil dispensado ao custo da outorga e sua amortização. A evidenciação das demonstrações financeiras das concessionárias de serviços públicos sugere regras e procedimentos básicos padronizados, a fim de que os administradores e gestores possam dispor de informações que propiciem a eficácia na busca dos melhores resultados. As referidas empresas apresentam a característica serem constituídas sob o abrigo da lei, o que conduz a pesquisar os fundamentos legais. A técnica empregada foi o da busca à documentação, através de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental da legislação em vigor, de textos, como obras, artigos de jornais, publicações em revistas especializadas relacionadas ao tema. A pesquisa mostra que a falta de consistência em razão da ausência de normas padronizadas para o setor pode apresentar distorções em eventual análise comparativa do patrimônio dessa atividade, constatando-se a adoção de procedimentos não consistentes, especialmente no tocante ao tratamento contábil do custo da outorga. Este trabalho de pesquisa evidencia a necessidade e urgência de se implementarem normas e procedimentos contábeis consistentes para que os gestores possam tomar as melhores decisões, pois o cenário econômico acena para um crescimento de novas rodovias entregues à iniciativa privada pelo processo de concessão

ASSUNTO(S)

evidenciação consistência contabilidade -- normas standarded norms disclosure ciencias contabeis consistency concessoes administrativas normas padronizadas

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