Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo - PB: um estudo sobre participação

AUTOR(ES)

Cynthia Kelly Fernandes Bezerra

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O presente estudo visa compreender o processo de participação do Conselho Municipal de Saúde - CMS na formulação, implementação e controle do Plano Municipal de Saúde de Pedras de Fogo, através dos quatro critérios de qualidade política da participação propostos por DEMO (1993): representatividade, legitimidade, participação de base e auto-responsabilização. O critério da representatividade relaciona-se à qualidade política do representante em relação aos representados; a legitimidade se relaciona à qualidade política do processo de participação fundamentada em normas e regras que condicionam a participação; a participação de base representa o apoio político necessário para que a delegação de poder ao representante seja efetiva; e a auto-responsabilização refere-se à capacidade de responsabilizar-se quanto ao bem ou serviço público. Através de um estudo descritivo-exploratório, adotou-se uma abordagem qualitativa para avaliar as condições de participação dos doze conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo, através de instrumento formulado com base nos critérios de DEMO (1993). Concluiu-se que a qualidade da participação dos conselheiros do CMS de Pedras de Fogo compreende aspectos essenciais dos critérios de qualidade propostos por Demo (1993), mas apresenta fragilidades como desconhecimento das normas que legitimam a atuação do conselho; desconhecimento de sua condição de delegado e da importância da participação de base para o fortalecimento de sua participação; inércia dos representados quanto à consulta e prestação de contas sobre a atuação dos conselheiros, evidenciando que é fundamental aprimorar a participação dos conselheiros nos quatro critérios da qualidade política considerados no estudo

ASSUNTO(S)

administracao publica participação política conselho municipal de saúde políticas públicas politics participation health city council public politics

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