Conflitos armados e vítimas : da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos direitos humanos
AUTOR(ES)
Jan Yuri Figueiredo de Amorim
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
A presente dissertação de mestrado tem como tema principal a aplicação da jus-tiça restaurativa após conflitos armados e como essa aplicação é fundamental para a defesa dos direitos humanos. Para que o estudo pudesse se desenvolver, o trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro, é feita uma reconstrução do conceito de vítima a partir da idéia de corpos dóceis de Michel Foucault. Para que tal reconstrução pudesse ser feita e para dar uma noção da complexidade que se encontra por trás do termo víti-ma, utilizaram-se os casos dos prisioneiros detidos na base naval de Guantánamo e dos meninos-soldados crianças e adolescentes recrutados para combater em conflitos ar-mados. A justiça restaurativa é tratada no segundo capítulo. Nele, é explicado o que se entende por esse modelo teórico-prático de justiça e como ele vem sendo aplicado. Em seguida, no mesmo capítulo, discutem-se as possibilidades de aplicação do modelo pe-nal e do modelo restaurativo e de como pode haver um equilíbrio entre os dois ao fim de um conflito armado. Finalmente, o terceiro capítulo traz para o debate o Tribunal Penal Internacional e a excessiva ênfase na punição de criminosos de guerra. A função desse capítulo é propor uma maior colaboração dessa Corte na aplicação da justiça restaurativa.
ASSUNTO(S)
vítimas direito conflitos armados direitos humanos
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