CapacitaÃÃo Profissional do Detento do sistema penitenciario do estado do CearÃ.

AUTOR(ES)

Leandro Duarte Vasques

DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

O estudo dissertado desenvolve uma anÃlise sobre aspectos contemporÃneos da criminalidade verificada no Brasil, com um dedicado confronto de dados estatÃsticos com os de outros paÃses no escopo de melhor dimensionar a gravidade de estado em que se encontra o Estado Brasileiro em funÃÃo da indigÃncia jurÃdico-institucional Sabe-se muito pouco sobre a radiografia e o funcionamento do Sistema PenitenciÃrio nacional. As informaÃÃes sÃo precÃrias e limitadas. As prisÃes e os presos sÃo tambÃm muito desconhecidos. A limitadÃssima bibliografia disponÃvel sobre prisÃes no Brasil à o maior indicador da falta de interesse de pesquisadores sobre o assunto. Sem informaÃÃes qualitativas e dados estatÃsticos confiÃveis, o sistema penitenciÃrio tem poucas ou nenhuma chance de mudanÃa. Resgatou-se ensinamentos de Beccaria no fito de auxiliar na apreciaÃÃo conceitual de dados hodiernos. Analisou-se a relaÃÃo existente entre a sociedade e o trabalho, o surgimento do trabalho, sua necessidade e importÃncia no Ãmbito social e prisional. Estuda-se ainda o trabalho como um dos sinÃnimos teleolÃgicos da sanÃÃo penal. Teve-se, propositadamente, a idÃia de adaptar um projeto do prÃprio governo estadual (CearÃ) denominado âCVTâ, procurando inseri-lo (adaptÃ-lo) na realidade penitenciÃria, isso com o escopo de jà encontrar uma justificativa para que o Poder PÃblico (Governo), nÃo tenha motivaÃÃo em alegar carÃncia projeto, provocando, com isso, o despertar da vontade polÃtica. Destarte, o dissertar que se pretende desenvolver terà este tema desafiador como alvo-mor, elaborando uma abordagem fotogrÃfica da realidade penitenciÃria nacional, inclinando-se para uma visÃo particular do objeto no Estado do CearÃ, tencionando, ao final, a apresentaÃÃo de uma proposta que persiga estratÃgias de trabalho aos detentos do sistema penitenciÃrio com forte repercussÃo no egresso do sistema, atravÃs do ensino profissionalizante adequado Ãs peculiaridades e vocaÃÃes primÃrias de cada um, capacitando-os para o trabalho seja ele agropecuÃrio, industrial ou artesanal.

ASSUNTO(S)

detentos direito realidade penitenciÃria

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