Capacidade do núcleo estratégico na contratualização de resultados : análise da trajetória de Pernambuco
AUTOR(ES)
Correia, Maurício da Silva
DATA DE PUBLICAÇÃO
10/05/2011
RESUMO
Pactuação de desempenho e relações contratuais representaram um dos pilares das Reformas do Estado nas experiências internacionais. No Brasil, a contratualização foi introduzida com o Plano Diretor de Reforma do Estado em 1995 e a aprovação da Emenda Constitucional nº 19, Instituídos com o objetivo de estimular as reformas gerenciais na administração pública. A experiência na administração pública federal disseminou as ideias da Nova Gestão Pública e seu legado permitiu que diversas unidades subnacionais inovassem nos processos reformistas, em especial no aspecto de contratualização com suas organizações internas, da própria administração pública, denominada de intragovernamental. O objeto deste trabalho é realizar uma discussão teórica para definir o conceito de capacidade governamental, com o recorte do núcleo estratégico de governo sob a perspectiva das relações contratuais, e das variáveis das políticas de contratualização intragovernamental. Ao fim, descreve, à luz do debate acadêmico sobre desenvolvimento de capacidade, a trajetória da política de contratualização no Estado de Pernambuco, ilustrando variáveis e hipóteses extraídas da literatura.
ASSUNTO(S)
pactuação de desempenho contratualização intragovernamental capacidade do núcleo estratégico reforma do estado contratos pernambuco (estado) administração pública contratos de gestão reforma do estado administração pública - pernambuco
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10438/8549Documentos Relacionados
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