Avaliação do impacto das políticas públicas de fomento na estruturação e incorporação da agricultura familiar à cadeia de produção de biodiesel na Região Nordeste do Brasil

DATA DE PUBLICAÇÃO

20/05/2012

RESUMO

Esta dissertação teve como objetivo pesquisar os impactos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) na incorporação da agricultura familiar à cadeia de produção do biodiesel na Região Nordeste do Brasil. O método utilizado foi por pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de opinião com 30 instituições, divididas em quatro grupos: instituições federais, governos estaduais, cooperativas de agricultores familiares, que fornecem as matérias-primas para a produção de biodiesel e, por fim, as empresas produtoras de biodiesel com Selo Combustível Social. Esta diversidade seria capaz de proporcionar o contraditório, favorecendo um entendimento da percepção dos grupos em relação às questões referentes ao tema. As pesquisas revelaram vários problemas que impedem a entrada da agricultura familiar da Região Nordeste no programa, e os principais estão relacionados com a organização da produção, comercialização, divulgação e mobilização dos agricultores, créditos e financiamentos e assistência técnica e extensão rural. Os problemas com a mamona também contribuíram, pois possui baixa escala de produção, alto valor do óleo para outras indústrias e produção pouco organizada. Por estas razões, o número de famílias que participaram do programa em 2010, no Nordeste, foi de 41 mil, sendo este o principal indicador do objetivo social do programa. Diante deste resultado, é possível afirmar que este objetivo não foi atingido no período de sua existência, sustentando a tese de insucesso do objetivo social do programa. As políticas públicas precisam ser direcionadas para os focos dos problemas identificados nesta pesquisa, para que a integração da agricultura familiar da região no PNPB ocorra de forma sustentável.

ASSUNTO(S)

biodiesel políticas públicas agricultura familiar região nordeste inclusão social desenvolvimento regional.

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