Avaliação do conceito bolha como critério de compensação ambiental em atividades poluidoras do ar atmosférico - estudo de caso no Estado de São Paulo.

AUTOR(ES)

Elio Lopes dos Santos

DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

O presente estudo consistiu de uma avaliação do Conceito Bolha, critério de compensação ambiental utilizado pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos e pela Agência Ambiental da CETESB em Cubatão, para regular a implantação de novos empreendimentos industriais ou ampliações. Foram feitos estudos de caso referente ao licenciamento ambiental dos seguintes empreendimentos industriais, no Estado de São Paulo: Central de Cogeração de Energia da Baixada Santista com proposta de implantação na área da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão; Central de Cogeração de Energia Carioba II, com proposta de implantação no Município de Americana e de uma fábrica de Negro de Fumo implantada no Município de Paulínia. Procedeu-se um levantamento bibliográfico que incluiu a literatura técnica científica, publicações de entidades nacionais e internacionais de pesquisa, Legislação Ambiental do Estado de São Paulo e Legislação Ambiental Federal. Na etapa de entrevista foram ouvidos técnicos das indústrias, técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo, Consultores Ambientais, estudantes dos cursos de Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Universidade Santa Cecília, Promotores de Justiça e integrantes de Organizações Não Governamentais. Concluiu-se que a ausência de critério ou até mesmo a utilização de critério de compensação ambiental com base no Conceito Bolha, fundamentado na troca de poluentes na proporção de 1:1 não promove a melhoria e recuperação da qualidade do ar das regiões ou sub-regiões saturadas de poluentes atmosféricos ou em vias de saturação, se contrapondo, portanto à Lei Federal 6938. Como alternativa para compatibilizar a implantação de novos empreendimentos industriais, ou ampliações, com a melhoria e recuperação da qualidade do ar em Regiões ou Sub-Regiões saturadas de poluentes atmosféricos, este trabalho sugere diversas alterações no Conceito Bolha.

ASSUNTO(S)

engenharias ar - poluição conceito bolha licenciamento ambiental critério de compensação ambiental

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