Avaliação ambiental estratégica de planosde bacias hidrográficas

AUTOR(ES)

Pizella, Denise Gallo, Souza, Marcelo Pereira de

FONTE

Eng. Sanit. Ambient.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2013-09

RESUMO

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de avaliação de impactos ambientais de Políticas, Planos e Programas (PPPs). Tendo em vista o planejamento dos recursos hídricos no Brasil, o objetivo deste artigo foi avaliar as contribuições da AAE para a elaboração de Planos de Bacias Hidrográficas no país, tendo como objeto de estudo a Bacia do Rio Pardo, no estado de São Paulo. Para tanto, realizaram-se entrevistas com colaboradores do Comitê e acompanhou-se o Grupo de Trabalho do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos. Verificou-se que a aplicação da AAE permitiria a incorporação dos princípios de sustentabilidade ambiental no desenvolvimento dos Planos; a integração com outros PPPs correlatos; o levantamento e avaliação de impactos de alternativas de desenvolvimento na Bacia e a identificação de indicadores para o monitoramento do Plano de forma contínua

ASSUNTO(S)

planos de bacias hidrográficas avaliação ambiental estratégica planejamento ambiental

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