Assimetria nas relações internacionais, propriedade industrial e medicamentos anti-aids

AUTOR(ES)

Costa-Couto, Maria Helena, Nascimento, Álvaro César

FONTE

Ciência & Saúde Coletiva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008-12

RESUMO

Este artigo analisa a assimetria nas relações internacionais entre países no que diz respeito ao reconhecimento da propriedade industrial no setor específico da indústria farmacêutica. O foco é o impacto destas relações no acesso a medicamentos anti-retrovirais (ARV), questão de interesse mundial em face da sua relação com o desenvolvimento das nações. A disputa de interesses no campo e o posicionamento de alguns países frente às leis patentárias, ao longo do tempo, apontam um cenário pouco favorável para acesso aos medicamentos anti-aids pelos países que não pertencem ao núcleo do sistema mundial. O sucesso do programa brasileiro de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e Aids nas negociações dos preços dos ARV, ao contrário, aponta para novas possibilidades de enfrentamento desta realidade. A saída parece ser o fortalecimento interno dos Estados Nacionais e um papel ativo das Agências do Sistema das Nações Unidas na defesa dos interesses humanos coletivos.

ASSUNTO(S)

aids assimetria desenvolvimento medicamentos propriedade industrial relações internacionais

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