As relações federativas e as políticas de EJA no Estado de São Paulo no período de 2003-2009 / The federative relations and the EJA policies in the satate of São Paulo in the period 2003-2009.

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

08/07/2011

RESUMO

Este trabalho analisa as políticas de EJA desenvolvidas pela União e pelo Estado de São Paulo, no período 2003-2009, sob a ótica do regime de colaboração em um Estado federativo. Elegemos como instâncias a serem objeto de nossa análise a Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Diversidade e Alfabetização do Ministério da Educação DPEJA/SECAD/MEC, e a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo SEESP. Através da descrição e análise de políticas e programas, e dos dados de demanda e oferta escolar por essas duas instâncias, buscamos avaliar como o regime de colaboração, entre as esferas federal e estadual de governo, tem se concretizado no Estado de São Paulo, no sentido e garantir a efetivação do direito à educação das pessoas jovens e adultas que não puderam iniciar ou concluir a escolarização básica na idade considerada regular. A pesquisa foi realizada mediante análise de documentos, realização de entrevistas com pessoas envolvidas com a temática e revisão da bibliografia sobre o tema. Conclui-se que a as responsabilidades estabelecidas pela legislação referente à obrigatoriedade da oferta de EJA não tem sido respeitada pela União e pelo Estado de São Paulo. Um dos principais fatores ligados a este descumprimento da legislação é o fato de que a colaboração entre estes dois entes federados em relação à EJA não se efetivou satisfatoriamente no período analisado.

ASSUNTO(S)

and of data about the demand and supply for schools in these two institutions and the são paulo state education department. through the description and analysis of policies and p between the years 2003-2009 educação de jovens e adultos federalismo from the perspective of intergovernmental political cooperation. we selected the following instituti interviews with people involved with the issue and review of literature on the subject. we have conc política educacional são paulo (estado) this study analyzes the policies for youth and adult education developed by the brazilian federal go we could evaluate how the intergovernmental political cooperation has been realized in the state of

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