As concessões rodoviárias gaúchas à luz do sistema de franchise bidding : 1996/2007

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O objetivo deste trabalho é analisar o sistema de franchise bidding como uma alternativa à regulação tradicional, tomando-se como exemplo as concessões de rodovias, tanto do ponto de vista teórico como empírico. A partir do estudo de caso envolvendo o programa de concessões rodoviárias gaúchas, o presente trabalho realizou uma análise comparativa entre o sistema de franchise bidding, também conhecido na literatura como leilão de Demsetz (1968), e a regulação direta, identificando-se os principais pressupostos teóricos, as características e os problemas enfrentados e, ainda, as similaridades e diferenças existentes entre os dois modelos propostos. Os resultados obtidos confirmam o diagnóstico realizado por Williamson (1976), indicando que regulação e franchise bidding diferem somente na forma e não em espécie.

ASSUNTO(S)

administracao publica : servicos publicos competition serviço público : concessão concession agreements regulação de serviços públicos regulação econômica efficiency rodovias : rio grande do sul roads concessões rodoviárias : aspectos econômicos franchise bidding concessão de serviço público monopoly demsetz bidding regulation highways public works public service

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