Concession
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1. Technical dossier and legal proceedings in Brazilian dimension stone mining
Abstract This article presents a guide to be followed by mining companies willing to open a dimension stone quarry in Brazilian territory. It highlights the main technical documents required by Federal legislation to obtain mining authorization. These documents and their singularities were compiled based on a study of Brazilian mining laws, other normative i
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2021-06
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2. Sufrágio universal, mas... só para homens. O voto feminino no Brasil
RESUMO Introdução: O artigo reconstitui a trajetória da concessão e expansão dos direitos políticos às mulheres no Brasil. O foco recai sobre as regras eleitorais e argumentos mobilizados em contextos deliberativos que trataram do exercício dos direitos políticos pelas mulheres. Argumentamos que, apesar do direito ao sufrágio ter sido concedido em
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 20/01/2020
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3. TRADITIONAL POPULATION AND TOURISM: TAUS AS A TOOL FOR DISPUTE MANAGEMENT?
Resumo A reprodução do capital imobiliário, estabelecido por meio de equipamentos turísticos e residências secundárias, é um dos principais fatores de produção do espaço litorâneo, gerando, por vezes, conflitos com os interesses das populações tradicionais remanescentes. Este artigo tem como objetivo analisar a outorga do Termo de Autorização
Ambient. soc.. Publicado em: 25/11/2019
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4. Estimativa de impactos da extração seletiva de madeiras na Amazônia utilizando dados LIDAR
Resumo As atividades de manejo florestal são consideradas importantes para o desenvolvimento sustentável no Brasil. Tais atividades, entretanto, exigem monitoramento rigoroso que muitas vezes é de difícil operacionalização. O mapeamento das áreas afetadas pela exploração seletiva de madeira e a mensuração dos impactos decorrentes da exploração f
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/09/2019
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5. A “governança empresarial” das metrópoles sob o predomínio neoliberal: o papel da gestão pública gerencial e da privatização do sistema político
Resumo Este artigo objetiva analisar conceitualmente as seguintes variáveis incidentes à formação da governança neoliberal nos regimes urbanos no Brasil: os pressupostos conceituais do neoliberalismo hayekiano; o papel das Organizações Sociais (OSs) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), advindas da reforma gerencial d
Cad. Metrop.. Publicado em: 03/06/2019
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6. Evaluation of forest inventory processes in a forest under concession in the southwestern Brazilian Amazon
RESUMO O procedimento de inventário florestal é considerado de alta importância no que concerne estudos de estoque madeireiro, estrutura e diversidade florestal, que fornecem informações relevantes para políticas públicas, planos de manejo e pesquisas ecológicas. O presente trabalho buscou avaliar o desempenho de técnicas de inventário na região A
Acta Amaz.. Publicado em: 06/05/2019
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7. Evaluation of Job-Related Anxiety Symptoms Among Brazilian Social Security Medical Experts
OBJECTIVES: The function of a medical expert within the scope of the Brazilian social security system consists of medically evaluating the examinee to draw a conclusive opinion on the person’s working ability capacity and to characterize the disability for social security and assistance purposes. Forensic decisions inevitably converge on two opposite outc
Clinics. Publicado em: 18/10/2018
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8. Brazilian Scientific Mobility Program - Science without Borders - Preliminary Results and Perspectives
ABSTRACT The Brazilian Scientific Mobility Program - Science without Borders (SwB) - saw the concession of over 101 thousand scholarships for Brazilian STEM students and education professionals to attend universities worldwide. As the first phase of this program ends, it is time to take a first look at its impacts, mainly on the undergraduate student body (7
An. Acad. Bras. Ciênc.. Publicado em: 04/05/2017
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9. Economic valuation of a toll road concession with traffic guarantees and the abandonment option
Abstract Governments worldwide have been encouraging private participation in transportation infrastructure. To increase the feasibility of a project, public-private partnership (PPP) may include guarantees or other support to reduce the risks for private investors. It is necessary to value these opportunities under a real options framework and thereby analy
Prod.. Publicado em: 10/11/2015
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10. Using fish assemblages in different habitats to develop a management plan for the Upper Essequibo Conservation Concession, Guyana
La Upper Essequibo Conservation Concession es una reserva en Guyana centro-oriental, administrada por Conservation International. El sitio está deshabitada por personas y mal estudiado. El primer estudio científico de peces fue en 2007 junto con la filmación del BBC documental naturaleza Lost Land of the Jaguar. Hábitats acuáticos fueron el canal princi
Biota Neotrop.. Publicado em: 2013-12
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11. Reajuste e revisão dos contratos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
The National Law on Basic Sanitation - (LNSB in Portuguese - Law n 11.445/07) establishes the national guidelines for basic sanitation, for the federal policy of basic sanitation and, among other activities, disciplines how public supply services for potable water and sanitary depletion should be provided, setting a new model regulared by an appropriate plan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/11/2012
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12. Análise dos diferentes contratos de concessão rodoviária e suas contabilizações / Analysis of the different road concession arrangements and its accountings
O International Financial Reporting Interpretation Comittee 12 (IFRIC 12) foi o primeiro pronunciamento internacional sobre contratos de concessões. Pela complexidade do tema, demorou vários anos para ser publicado e aplicado, mas algumas discussões internacionais ainda persistem. No Brasil, o IFRIC 12 foi traduzido na Interpretação do Comitê de Pronun
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/11/2012