Arrendamento e acesso a terra no Brasil
AUTOR(ES)
Patricia Jose de Almeida
DATA DE PUBLICAÇÃO
2002
RESUMO
Em vários países o desajuste entre a demanda e a disponibilidade de terras ociosas foi parcialmente reduzido por meio de diversas formas de cessão do uso da terra (por exemplo, arrendamento e parceria). No Brasil, apesar da coexistência de terras ociosas e de produtores sem (ou com terra insuficiente) para produzir, o arrendamento fundiário não se isseminou nem se consolidou como alternativa de acesso à terra. O objetivo central desta dissertação é analisar a dinâmica do mercado de arrendamento fundiário no Brasil, buscando identificar seus principais determinantes, institucionais e econômicos, assim como as falhas que afetam seu funcionamento. Parte-se da hipótese básica que o quadro institucional coloca entraves ao funcionamento do mercado fundiário, especialmente dos contratos envolvendo produtores mais pobres. Os proprietários não estariam interessados em correr riscos relacionados aos contratos com garantias precárias. Haveria ainda o risco de desapropriação para fins de reforma agrária de terras arrendadas e de inadimplência, uma vez que os arrendatários sofrem restrições aos mercados de insumos, serviços e, principalmente, financeiro. O estudo analisa um conjunto de hipóteses extraídas da literatura econômica para explicar as falhas de mercado. Está baseado na experiência dos Programas Municipais de Arrendamento de Terras na Região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Conclui-se que mudanças nos direitos de propriedade poderiam beneficiar os arrendatários e os proprietários que estão sujeitos aregimes de propriedade ambíguos ou adversos. A redefinição desses direitos geraria os incentivos e a segurança necessários tanto para os proprietários arrendarem suas terras sem risco de perdê-Ias como para os produtores arrendatários realizarem investimentos mais arriscados e de longa maturação suficientes para atingir um nível de rendimento compatível com o pagamento da renda fundiária e a retenção de um excedente
ASSUNTO(S)
politicas publicas arrendamento rural agrarian market economia institucional lease lands terras - mercado
