Análise estratégica do setor saúde no México: sistema de saúde nacional e local / Strategic analysis the health programs of Mexico: the national and regional programs.

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Introdução: A presente tese, a partir de uma análise estratégica, articula as dimensões da teoria organizacional no campo da administração pública, o objeto de estudo-trabalho processo saúde-doença, a prática profissional integral e o planejamento estratégico situacional, por meio da Estratégia de Atenção Primária à Saúde. O propósito é o de, a partir da articulação das dimensões referidas, compreender e situar os Programas de Saúde do México a nível nacional e do Distrito Federal, a nível local, e estabelecer sob que pressuposto, de bem-estar ou qualidade, se encontram elaborados. Revisão da literatura: Entre outros aspectos revisados, destaca-se a importância da dimensão da teoria organizacional (normativa, sistêmica e cultural-crítica) como categorias fundamentais para compreender a relação entre as unidades primárias de análise de cada teoria e as categorias de indivíduo-grupo, organização e sociedade. Apresenta-se como uma segunda dimensão, a inter-relação entre a teoria e a prática profissional integral do processo saúde-doença, assim como suas conexões com a teoria da organização. Descrevem-se, como terceira dimensão, os aspectos teóricos do planejamento estratégico situacional e sua relação com a Estratégia de Atenção Primária à Saúde. Desenvolvem-se os pressupostos de bem-estar e qualidade, sob os princípios sociais, econômicos e políticos em que se encontram os Programas. Objetivo: Estabelecer através da análise estratégica, em suas diferentes dimensões, o tipo de teoria organizacional, os elementos teórico-metodológicos do planejamento estratégico sob as premissas da Estratégia da Atenção Primária à Saúde e a inter-relação com o objeto de estudo-trabalho e a prática profissional, que permita determinar o tipo de pressuposto de bem-estar ou qualidade que sustenta aos Programas nacional e local estudados. Metodologia: O estudo foi realizado em base ao método qualitativo de estudo de caso, para compreender o processo da análise estratégica, a partir da interdependência dialógica dos marcos geral, particular e singular dos Programas nacional e local. A pesquisa se enfocou nas informações imersas nos Programas de Saúde, a través de uma revisão dialógica dos documentos oficiais e em entrevistas semidirigidas, realizadas com planejadores das respectivas Secretarias de Saúde. Assim, foram descritas as unidades primárias de análise do campo da administração pública que permite diferenciar a forma de estabelecer a teoria da organização prevalente nos Programas. Ao mesmo tempo, se definiram 9 cenários matriciais e 72 subcenários lineares, para compreender a relação do processo saúde-doença e a prática profissional, como elementos chaves que tem uma correspondência com o objeto de estudo-trabalho e sua resposta científico-técnico-social de acordo com a teoria da organização, com o planejamento estratégico situacional ou empresarial, e os pressupostos de qualidade e bem-estar utilizado pelos dois Programas. Resultados: O Programa Nacional tende a uma teoria organizacional de tipo sistêmica, sob o pressuposto teórico de qualidade, sendo que seu objeto de estudo se enfoca para a doença e/ou a saúde, em forma isolada. Em decorrência, a prática profissional está baseada no modelo biomédico tradicional economicista, formal e científico, fundamentado em um planejamento estratégico empresarial; dimensões que corroboram o pressuposto teórico de qualidade. O Programa do Distrito Federal se situa em uma teoria organizacional de tipo sistêmica com tendência à teoria cultural-crítica, sendo seu objeto de estudo o processo saúde-doença e a prática profissional se constitui por ações integradas, em um modelo de atenção ampliada de saúde, ainda que separe o campo da atenção pessoal da coletiva. Neste sentido, o planejamento estratégico é de tipo empresarial, com alguns conteúdos sociais que incide para o pressuposto teórico do bem-estar. Discussão e Considerações gerais: O processo de análise estratégica permitiu compreender que em seu contexto teórico-metodológico o Programa nacional é prescritivo, disjuntor e normatizador, e o Programa local é prescritivo, articulador e social. Existe neste último, a possibilidade de construir a articulação das diferentes dimensões desenvolvidas neste trabalho. A rede estaria constituída pela conjunção da teoria organizacional cultural - critica, pelo objeto de estudo processo saúde-doença e por uma prática profissional social, desenvolvidas por meio do planejamento estratégico situacional, sob os elementos constitutivos da Estratégia de Atenção Primária à Saúde. Este processo pode incidir em uma futura sociedade do bem-estar, na que a emancipação seja o elemento chave para uma cultura da saúde. Considera-se que, de não desenvolver-se a articulação de diferentes dimensões da análise estratégica, com uma base teórica de sustentação, se seguirá produzindo programas de saúde com características predominantemente regulatórias, fragmentadas e reducionistas.

ASSUNTO(S)

key words: theories of the organization health-sickness process processo saúde-doença teorias da organização planejamento estratégico situacional strategy of primary attention to health assumption of wellbeing and quality estratégia de atenção primária à saúde full professional practice situational strategic planning prática profissional integral pressuposto de bem-estar e qualidade

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