ANÁLISE DO SANEAMENTO BÁSICO E DAS ÁREAS DE CONFLITO DE USO DA TERRA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR DAS MISSÕES/RS / ANALYSIS OF THE BASIC SANITATION AND THE AREAS OF CONFLICT OF USE OF THE LAND IN THE CITY OF SALVADOR DAS MISSÕES/RS

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O objetivo da presente Dissertação é analisar as condições do saneamento básico, e mapear as áreas de preservação permanente para identificar os conflitos de uso da terra segundo a legislação ambiental, visando subsidiar o processo de gestão ambiental do Município de Salvador das Missões/RS. Onde, a expressão saneamento básico é entendida como sendo a parte do saneamento do meio ambiente que trata de problemas que dizem respeito ao abastecimento de água; coleta, tratamento e disposição ambiental adequada dos esgotos sanitários e resíduos sólidos; coleta de águas pluviais, controle de inundações e empoçamentos. Como áreas de preservação permanente será considerado o exposto pela legislação ambiental, Código Florestal Federal, sendo, todas as áreas situadas em lugares íngremes, e a margem de curso de água. A metodologia aplicada na realização da pesquisa envolveu, levantamento de material bibliográfico; estudo da legislação, federal, estadual e municipal, referentes ao saneamento básico e áreas de preservação permanente; elaboração dos mapas: de Declividades, da Rede Hidrográfica e das Áreas de Preservação Permanente, Mapa de Uso da Terra, Mapa de Conflitos Ambientais; trabalho de campo para a realização de entrevistas com representantes da comunidade local. Através da análise dos Mapas elaborados observa-se que 69,5% da Área declarada de Preservação Permanente através da Legislação Ambiental está sendo ilegalmente explorada com atividades agropecuárias e/ou urbanas. Um total de 771,50 hectares onde a mata ciliar foi parcialmente ou totalmente devastada. Em relação ao saneamento básico, ainda não há instalação de redes de esgoto e coleta de água pluvial, sendo que, em 10,9% das residências o destino do esgoto sanitário é a céu aberto; 44,4% dos resíduos sólidos são coletados pela Prefeitura Municipal e depositados, sem tratamento, no lixão; 97,8% das famílias possuem instalação de rede pública de água. Através dos resultados da pesquisa conclui-se que é urgente a necessidade da gestão dos recursos naturais devido aos impactos ambientais provocados pelo uso ilegal das Áreas de Preservação permanente e precária infra-estrutura de saneamento básico, o que pode influenciar na qualidade de vida da população local.

ASSUNTO(S)

legislação ambiental saneamento básico basic sanitation, cartography cartografia geografia legislation ambient

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