Análise do setor de saneamento básico no Brasil / Analysis of the sector of basic sanitation in Brazil

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O objetivo da dissertação é analisar a atual estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil e o quadro institucional, buscando identificar os principais fatores que limitam a expansão dos serviços, a retomada dos investimentos e o aumento da eficiência, na tentativa de encontrar soluções possíveis para a superação dos problemas do setor de saneamento, por exemplo, a maior participação privada e/ou formas de ampliação da eficiência na provisão pública. Procura-se também apresentar possíveis ações e medidas saneadoras do setor, bem como, necessidades que o mesmo demanda para universalizar abastecimento de água e ampliar a coleta e tratamento de esgoto no país, seja com uma maior participação privada (com investimento) ou por meio de políticas e ações dos gestores do setor, bem como do governo. A análise realizada contemplou temas como os baixos índices de cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, os motivos e as expectativas para o setor, a entrada do setor privado com investimentos em de infra-estrutura, e em especial no saneamento básico, bem como os instrumentos legais para tanto. Com base nos dados do SNIS foi possível analisar a performance dos prestadores de serviços de saneamento básico do Sudeste do Brasil (públicos e privados), verificando qual é a tendência de cada grupo de prestadores. Foram ainda selecionadas algumas experiências de gestão privada, pública e um caso de empresa pública de capital aberto, sendo as cidades estudadas: Limeira, Jaboticabal, Serrana, Ribeirão Preto e Campinas, todas do Estado de São Paulo. Os resultados apresentados demonstram que os prestadores dos serviços de saneamento básico privados obtiveram uma performance melhor do que os públicos, tanto em questões administrativas, financeiras, operacionais e técnicas. Mas isso, não significa que os prestadores públicos não possuam condições de prestar bons serviços e que a privatização seja a condição única de solucionar o problema, tendo em vista os casos de Campinas, Jaboticabal e Serrana. Porém é necessário que o poder público adote várias medidas com o objetivo de propiciar maiores investimentos no setor. Além disso, foi possível verificar que o melhor desempenho dos prestadores privados está ligado a um aumento tarifário, o que causa um problema de acesso à população de baixa renda.

ASSUNTO(S)

regulação privatização regulation basic sanitation saneamento básico privatization

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