Alternativas para a efetivação de mecanismos de redução das emissões de carbono oriundas do desmatamento

AUTOR(ES)

Alvimar Alvares Malta

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Esta dissertação trata do tema mecanismos de redução de emissões oriundas do desmatamento (RED) examinando quais as condições mais desejáveis para que se possa conceber, com a necessária efetividade, um cenário de implantação de mecanismos desta natureza. Constatou-se que os estudos acerca do fenómeno aquecimento global, e consequente mudanças climáticas, em muito se desenvolveram nas últimas décadas, culminando com a celebração de tratados internacionais a tutelar a principal fonte de potenciatização deste fenómeno, qual seja, as emissões de gases de efeito estufa (GEE) antropogênicos, que encontram como uma de suas causas, o processo de desmatamento seguido das queimadas e consequentes incêndios florestais que lhe são inerentes, notadamente em biomas florestais tropicais como a Amazónia brasileira, que é substancialmente examinada no âmbito desta dissertação pela sua relevância no cenário global. Inobstante, verificou-se que tanto o ordenamento jurídico internacional, quanto o próprio ordenamento interno brasileiro, não criaram condições efetivas para que se mitigasse, eficientemente, a fonte de emissões oriundas do desmate. Sob a atmosfera da Decisão l/CP. 13 (Plano de Ação de Bali), e a iminência da concepção de um novo regime climático global pós-Quioto, esta dissertação procurou discutir os requisitos necessários à propositura de um mecanismo de redução de emissões oriundas do desmatamento, culminando com a concepção estrutural de um mecanismo desta natureza, alicerçado em financiamento via mercado, adoção de fronteiras regionais (projetos) e metas de redução nacionais, linha de base híbrida em que se contemple médias históricas e projeções de desmatamento, e por fim, titularidade destinada aos povos da floresta, aos proprietários de terras florestadas, aos governos locais e agentes externos promotores de ações que resultem em redução de emissões. No que se refere à permanência, sugere-se duas abordagens de RED, quais sejam, direto e indireto; nesta ocorrerá geração de RCE definitivos, naquela de temporários. f Palavras-chave: reduções de emissão oriundas do desmatamento, gases de efeito estufa, mudanças climáticas.

ASSUNTO(S)

desmatamento teses. queimada teses. meio ambiente teses. efeito estufa (atmosfera) teses. aquecimento global teses. engenharia sanitária teses.

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