A utilização dos instrumentos de política ambiental para a preservação do meio ambiente: o caso dos pagamentos por serviços ecossistêmicos.

AUTOR(ES)
FONTE

ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA ECOLÓGICA

DATA DE PUBLICAÇÃO

2011

RESUMO

Considerando a dependência humana em relação aos serviços ecossistêmicos, a tônica do debate ambiental tem se voltado para políticas de preservação dos recursos provenientes do capital natural e dos seus serviços. Dada a recente popularidade das políticas de Pagamento por Serviços Ecossistêmicos (PSE), este trabalho procurou apresentar alguns pontos importantes na discussão sobre este tipo de política. Embora não exaustiva, a análise empreendida procurou enfatizar que o PSE não deve ser visto como mecanismo de solução de todos os problemas ambientais. Aplica-se particularmente a casos em que a ameaça aos serviços ecossistêmicos provêm de uso inadequado do solo. Sendo assim, o princípio básico é gerar incentivos para a manutenção (ou conversão) para usos que favorecem a geração de serviços ecossistêmicos. Além da definição e dos propósitos deste tipo de política, o trabalho também realçou alguns aspectos importantes, como a questão da definição dos agentes participantes do mercado, a natureza do(s) serviço(s) transacionado(s), o valor das compensações, bem como problemas de ordem institucional. Por fim, o trabalho também apresentou uma discussão sobre os parâmetros que devem ser observados para avaliar a eficiência dos mecanismos de PSE.

ASSUNTO(S)

pagamentos por serviços ecossistêmicos política ambiental preservação do meio ambiente environmental policy

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