A supremacia judicial em sua essência: para além do casuísmo teórico

AUTOR(ES)

Bolonha, Carlos, Faroni, Fabrício, Rangel, Henrique

FONTE

Sequência (Florianópolis)

DATA DE PUBLICAÇÃO

2013-07

RESUMO

Este artigo busca uma compreensão filosófica, no plano da ontognosiologia, acerca da supremacia judicial, discutindo o que seria este fenômeno jurídico-político em sua essência. Acredita-se que essa compreensão abstrata da supremacia judicial possa ser obtida por uma análise hipotética de situações correspondentes a fatores de potencial aproximação ou afastamento de uma preponderância da atividade judiciária perante os poderes eleitos. Considera-se a existência de, pelo menos, quatro fatores: (1) o bom funcionamento dos poderes eleitos; (2) o bom funcionamento da atividade judiciária; (3) o comprometimento com os direitos; e (4) o desacordo moral sobre o conteúdo dos direitos.

ASSUNTO(S)

judicial review supremacia judicial desenhos institucionais

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