A regulação em saúde no Brasil: um breve exame das décadas de 1999 a 2008
AUTOR(ES)
Kornis, George E. M., Braga, Maria Helena, Fagundes, Marise, Paula, Patrícia A. Baumgratz de
FONTE
Physis: Revista de Saúde Coletiva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011
RESUMO
Este artigo discute a experiência brasileira de regulação em saúde no período de 1999 a 2008. Buscou-se compreender as interfaces do processo de regulação em saúde no Brasil, sobretudo com o setor farmacêutico, identificando, historicamente, os atores e contextos referentes a esse processo. A pesquisa baseou-se na revisão bibliográfica e no levantamento das resoluções da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Esse levantamento permitiu identificar a concentração dessas resoluções nas subáreas: medicamentos, recursos humanos e alimentos. No tocante à subárea medicamentos, a concentração se deu em três descritores: registro de medicamentos, boas práticas e substâncias sujeitas a controle especial. Além de fazer uma síntese histórica da evolução da vigilância sanitária brasileira, o artigo focalizou os aspectos regulatórios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e sua relação com a indústria farmacêutica. Portanto, o texto pautou-se pela pretensão de dar resposta à seguinte questão: será que a experiência de regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária está apta a enfrentar o cenário adverso gerado pela nova crise mundial, especialmente no que se refere ao setor farmacêutico? A principal conclusão do trabalho é de que, apesar dos muitos desafios a serem superados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no Brasil contemporâneo, a experiência de regulação avançou bastante nesta década. Uma conclusão adicional é que esses avanços constituíram, para o setor farmacêutico, uma proteção face ao quadro adverso gerado pela crise mundial.
ASSUNTO(S)
saúde regulação agência nacional de vigilância sanitária vigilância sanitária assistência farmacêutica brasil
Documentos Relacionados
- A pesquisa em gestão de operações no Brasil: um breve relato de sua evolução
- Pesquisa em psiquiatria e saúde mental no Brasil: produção científica de 1999 a 2003
- Doença da urina de xarope de bordo no Brasil: um panorama das últimas duas décadas
- Um desafio para a regulação do mercado de assistência à saúde no Brasil: a escolha do consumidor de planos de saúde
- Perfil dos secretários municipais de Saúde do Brasil: um panorama de três décadas