A RAZÃO SENSÍVEL E A PRODUÇÃO DO DIREITO NA TRANSMODERNIDADE

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de realizar uma análise compreensiva da Razão Sensível enquanto fundamento teórico filosófico da Ciência do Direito na Transmodernidade, conforme proposto pela Política Jurídica. Foi realizado na linha de Pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito, dentro da Área de Concentração de Fundamentos do Direito Positivo, no Mestrado de Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Para o desenvolvimento da pesquisa, a dissertação está dividida em três Capítulos. No Capítulo 1 são apresentados os Referentes Fundamentais da Ciência na Modernidade, a partir de três destaques: Emmauel Kant e a Razão Lógica; a crítica de Jürgen Habermas à Ciência Moderna; e a Ciência Moderna do Direito. No Capítulo 2 é realizado um estudo sobre a Ciência na Transmodernidade e a Razão Sensível, através da ênfase à Razão Sensível na Ciência Transmoderna, do Formismo e o Senso Estético em Michel Maffesoli e da Razão Sensível e a Produção do Direito. E o Capítulo 3 aborda a Política Jurídica e os Referentes Ético e Estético da Produção do Direito, com os fundamentos teóricos e filosóficos da Política Jurídica, a Eticidade e Utilidade Social da norma jurídica e o papel do Político do Direito na Produção do Direito. A Metodologia da Pesquisa foi, na Fase de Investigação o Método Indutivo, na Fase de Tratamento de Dados o Método Cartesiano, e, o Relatório dos Resultados expresso na presente Monografia é composto na base lógica Indutiva. O estudo demonstra a necessidade da compreensão da Razão Sensível como fundamento teórico filosófico da Ciência na Transmodernidade, para produção do Direito à luz da Política Jurídica.

ASSUNTO(S)

transmodernidade direito direito

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