A proposta de democratização da educação na rede municipal de ensino de Uberlândia-MG (2001-2004) : limites e possibilidades da democracia na escola pública

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O presente estudo insere-se na Linha de Pesquisa Políticas e Gestão em Educação e teve como objeto de investigação a experiência de implementação da gestão democrática que ocorreu na rede municipal de Uberlândia MG, no período de 2001 a 2004, por meio da implementação de diretrizes do Programa Estrutura Político-Pedagógica e Administrativa da Escola Cidadã. Teve como objetivo geral refletir sobre as políticas educacionais implementadas para a consolidação da gestão democrática do ensino público e suas implicações no processo de democratização da educação. Para isso, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, com o intuito buscar nos documentos oficiais informações sobre o processo de implantação da gestão democrática na Rede Municipal de Ensino de Uberlândia-MG (RME/UDI) e a pesquisa de campo, efetivadas por meio de entrevistas semi-estruturadas aplicadas a uma amostra dos sujeitos da RME/UDI. O trabalho está estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítulo, realizou-se um levantamento bibliográfico acerca do conceito de democracia e sua ascensão à condição de principal forma de organização política no mundo ocidental, evidenciando sua relação com as estruturas inerentes da sociedade capitalista. No segundo capítulo, objetivou-se a análise da concepção de democracia presente nas iniciativas recentes de políticas educacionais no Brasil, verificando seus impactos na democratização na educação. No terceiro capítulo, dedicou-se à análise da experiência de implementação de gestão democrática na RME/UDI, bem como das políticas educacionais implementadas em nome da gestão democrática no período de 2001 a 2004, considerando o contexto macro e a trajetória particular da política em Uberlândia. No quarto capítulo procurou-se conhecer a percepção dos sujeitos que participaram da proposta de implementação da gestão democrática na RME/UDI, no período de 2001-2004, verificando os distanciamentos e/ou aproximações dessa proposta, que teoricamente embasou-se proposta da Escola Cidadã, com o contexto macro com as políticas educacionais da década de 1990, marcado pelas heranças do neoliberalismo e guiado pela lógica do capital. Pode-se verificar que o Programa Escola Cidadã da SME de Uberlândia-MG não foi capaz de efetivar de forma plena a gestão democrática na RME-UDI, pois não conseguiu romper com as estruturas centralizadoras que perpassam por toda a estrutura da escola e da SME, marcadas por uma tradição autoritária presente no município de Uberlândia, bem como do sistema público de ensino brasileiro, inserido numa sociedade patrimonialista e clientelista que conduz o comportamento dos indivíduos que optam em não participar do processo de tomada de decisões. Nesse sentido, a ausência de uma tradição democrática, associada à presença de um autoritarismo cristalizado, dificulta a implantação de mecanismos participativos de gestão.

ASSUNTO(S)

democracia educacao democratic management of the education gestão democrática da educação educação e estado - uberlândia (mg) educational policy política educacional democracy

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