A política educacional do primeiro governo petista de São Carlos (2001-2004)

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Esta dissertação trata da política educacional implementada pela primeira gestão do Partido dos Trabalhadores no município de São Carlos (SP), entre os anos de 2001 e 2004. Nosso objetivo foi avaliar em que medida tal política contribuiu para a democratização da educação na cidade, no sentido da construção de uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos. Primeiramente, procuramos situar nosso objeto no âmbito do processo de democratização da educação no Brasil, o qual tem ocorrido, de forma mais efetiva, a partir da ditadura militar (1964-1985). Consideramos ainda o programa petista para a educação e a experiência de algumas administrações municipais emblemáticas do partido. A pesquisa, de caráter documental, se realizou com o concurso das seguintes fontes primárias: artigos de jornal e documentos oficiais da Prefeitura Municipal de São Carlos, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Câmara Municipal. A descrição da política educacional implementada na cidade pelo governo do PT foi realizada com base nas cinco diretrizes que o partido, em nível municipal, formulou para a educação: democratização do acesso, democratização da gestão, melhoria da qualidade de ensino, educação de jovens e adultos e educação inclusiva. Ações foram realizadas no sentido da democratização do acesso à educação infantil, com ampliação e construção de escolas e convênios com creches filantrópicas. No âmbito da gestão democrática, foram realizadas eleições para diretores, instituídas as Conferências Municipais de Educação, criados os Conselhos de Escola e revitalizado o Conselho Municipal de Educação. Foram construídas as Escolas do Futuro, com laboratórios de informática e bibliotecas, realizados cursos de formação continuada aos docentes e iniciadas as discussões para a reformulação do Estatuto do Magistério Municipal. Implantaram-se os programas MOVA e Brasil Alfabetizado, e as escolas foram preparadas para receber alunos com necessidades educativas especiais. Apesar dos avanços registrados com relação à situação anterior, concluímos que os objetivos do governo petista de São Carlos para a educação, em sua primeira gestão, foram apenas parcialmente alcançados, e que mais ações poderiam ter sido realizadas no sentido de fazer avançar o processo de democratização da educação no município.

ASSUNTO(S)

são carlos (sp) partido dos trabalhadores (brasil) workers party política educacional educational policy democratização da educação democratization of education educacao

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