A Nova Tecnologia da InformaÃÃo e o Direito: um estudo sobre os recursos que ajudam na construÃÃo do Direito de InformÃtica / The New Information Technology and the Law: a study about the resources that help in the construction of the Computer Law
AUTOR(ES)
Maria AmÃlia Oliveira de Arruda Camara
DATA DE PUBLICAÇÃO
2005
RESUMO
ApÃs passar pelo complexo processo da globalizaÃÃo, a humanidade sofreu inÃmeras mudanÃas agressivas, que chegam, atà mesmo, a afetar a infraestrutura de uma sociedade global, a qual chamamos, hoje, de sociedade âinformacionalâ. A sociedade recebeu essa denominaÃÃo por ter como caracterÃstica principal a enorme valoraÃÃo da informaÃÃo, a primordial riqueza desta nova era. A informalidade e a rapidez com as quais a informaÃÃo à transmitida atravÃs dos meios virtuais trazem conseqÃÃncias cada vez mais sÃrias para o Direito. Existe, nesta Ãltima dÃcada, um considerÃvel aumento das relaÃÃes jurÃdicas (lÃcitas ou ilÃcitas) travadas atravÃs da virtualidade dos mais diversos argumentos tecnolÃgicos dos tempos modernos. Isso faz com que surja a necessidade de um Direito voltado para essa nova realidade, que se forma com tamanha velocidade. Deve ser um Direito tÃo dinÃmico, que nÃo fique defasado diante dos novos fatos sociais que, naturalmente, irÃo surgindo, à medida que as novas tecnologias sejam criadas. Faz-se necessÃria, portanto, a criaÃÃo de um novo ramo do Direito, que seja independente dos demais ramos mais clÃssicos da CiÃncia JurÃdica e autÃnomo por si sÃ. Neste trabalho, sÃo encontrados alguns dos argumentos que contextualizam a importÃncia da criaÃÃo de tal ramo jurÃdico, bem como a anÃlise de seu objeto de estudo e a repercussÃo na sociedade informacional dos dias de hoje, para, sà entÃo, poder-se falar em um Direito de InformÃtica bem consolidado
ASSUNTO(S)
information technology globalization globalizaÃÃo computer law tecnologia da informaÃÃo direito de informÃtica direito
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