A institucionalização do magistério público elementar de Santa Catarina na Primeira República

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

Diante das crises institucionais, que nos últimos anos vêm contribuindo com a precarização da instrução pública catarinense, mais especificamente, quando nos referimos as atuais políticas reformistas de caráter neoliberal que procuram flexibilizar as legislações - retirar conquistas, em especial no campo educacional, apontam para a realização do presente trabalho que propõe investigar a trajetória histórica desta profissão, sua institucionalização que ocorreu com a Proclamação da República, período no qual ocorreu o sancionamento de leis, decretos e resoluções, que garantiram aos professores benefícios constitucionais. O descaso com o magistério público catarinense vem se arrastando desde 1836, que por meio da lei n 35 de 1834, o governo imperial promoveu a transferência do ensino elementar para as Províncias. Em Santa Catarina a instrução elementar foi prejudicada pela falta de recursos orçamentários destinados à subvenção da instrução. As propostas apresentadas à educação pelos governadores não correspondiam às aspirações dos professores, que cogitavam a normatização profissional, bem como o aumento de subvenções que tornassem os salários mais atrativos. Propondo soluções para os problemas educacionais tanto do Brasil, em um todo, como de Santa Catarina, em especial, a elite econômica, que detinha o controle da estrutura política, depositando suas expectativas na Proclamação da República. Diante do otimismo depositado sobre a instrução pública como medida capaz de impulsionar o progresso social e econômico do Estado encontra-se o problema desta pesquisa. Para dar conta de explicá-lo, o estudo privilegia a institucionalização do magistério elementar catarinense na Primeira República. Com vistas à análise desta questão, foi necessário retomar as produções em História da Educação Catarinense, voltada para a instrução, à escola e a docência. Este estudo se caracteriza, como de natureza histórico documental, com base no tratamento de fontes oficiais

ASSUNTO(S)

santa catarina - história institutionalization reform reforma de ensino reformas magistério elementar republic institucionalização educacao identidade social professores educação ensino de primeiro grau elementary mastership social identity

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