A implementação do orçamento por resultados no âmbito do executivo federal: um estudo de caso
AUTOR(ES)
Pedro Luiz Costa Cavalcante
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007
RESUMO
O objetivo principal da dissertação é verificar se o modelo de orçamento por resultados, introduzido pelo PPA 2000-2003 (Avança Brasil) e continuado pelo PPA 2004-2007 (Brasil de Todos), produz impacto no aperfeiçoamento do processo orçamentário no âmbito do Executivo Federal. A pesquisa procura analisar se os elementos do Modelo de orçamento por resultados, mais especificamente a mensuração de indicadores de desempenho dos programas, são efetivamente implementados. Em seguida, almeja-se verificar se os pressupostos do modelo influenciam na melhoria do processo orçamentário. Para tanto, a pesquisa utiliza como métodos a pesquisa bibliográfica, a revisão documental e entrevistas com pessoas-chave que atuam diretamente com orçamento e planejamento em órgãos do Governo Federal. Por se tratar de um estudo de caso, a pesquisa restringiu-se aos programas dos Ministérios do Desenvolvimento Social, da Educação e da Saúde. Conclui-se que a introdução deste Modelo, a despeito de algumas contribuições, de modo geral, não produz impactos no aprimoramento da gestão orçamentária federal.
ASSUNTO(S)
poder executivo - brasil integração planejamento e orçamento modelo de orçamento por resultados plano plurianual orçamento ciencias sociais aplicadas reforma orçamentária
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