A governanÃa local nas reestruturaÃÃes de Ãreas portuÃrias: uma reflexÃo sobre o caso de Natal-RN

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Ãreas portuÃrias de todo o mundo tÃm sido objetos, desde a dÃcada de 1980, de reformas em suas estruturas espaciais, tecnolÃgicas e administrativas, visando adequÃ-las Ãs necessidades e aos condicionantes da atualidade. Esses processos, denominados aqui de âreestruturaÃÃes de Ãreas portuÃriasâ, seguem determinados padrÃes que podem ser identificados nas experiÃncias implementadas, mesmo considerando-se as especificidades locais. Neste trabalho estudamos os padrÃes de reestruturaÃÃo de Ãreas portuÃrias predominantes em cidades da AmÃrica do Norte, Europa e AmÃrica Latina, buscando analisar as estruturas de governanÃa local responsÃveis pela conduÃÃo desses processos. Ou seja, focamos nosso olhar sobre as relaÃÃes estabelecidas entre representantes do setor pÃblico, do setor privado e da populaÃÃo, nos encaminhamentos de reestruturaÃÃes de Ãreas portuÃrias. Essa anÃlise mais geral do que vem ocorrendo nas Ãreas portuÃrias, nas Ãltimas dÃcadas, serve como fundamento para a reflexÃo que dirigimos ao caso especÃfico observado na cidade de Natal-RN, Brasil. Considerando que, em Natal, o processo de reestruturaÃÃo de sua Ãrea portuÃria encontra-se apenas insinuado nos muitos projetos propostos por diferentes agentes, procuramos investigar a estrutura de governanÃa local que tem se conformado na conduÃÃo desses projetos, no intuito de refletir sobre as tendÃncias delineadas, de acordo com a visÃo anteriormente formulada. O trabalho aponta para trÃs modelos gerais de reestruturaÃÃo de Ãreas portuÃrias (os hub ports, as âcidades portuÃriasâ e as revitalizaÃÃes), que, por sua vez, estÃo relacionados a trÃs formatos caracterÃsticos de governanÃa local. Aos processos de reestruturaÃÃo encaminhados conforme o modelo de hub port, caracterizado pelo foco nos atributos infra-estruturais e tecnolÃgicos do porto e pelo isolamento deste em relaÃÃo à cidade, corresponde uma estrutura de governanÃa local de formato tradicional ou clÃssico, centralizada no setor pÃblico e articulada com grupos do setor privado, à qual denominamos de governanÃa corporativista. As reestruturaÃÃes do tipo revitalizaÃÃo, por outro lado, requerem estruturas de governanÃa local mais abertas e articuladas entre os setores, por estarem associadas a novos formatos de planejamento urbano, em que os aspectos urbanÃsticos adquirem primazia sobre o funcionamento portuÃrio tradicional, numa visÃo de empreendedorismo urbano. Por isso, a denominamos de governanÃa empreendedora. Nas reestruturaÃÃes de Ãreas portuÃrias conduzidas conforme o modelo de âcidade portuÃriaâ, encontramos uma tentativa de equilibrar o desenvolvimento do porto e da cidade, por meio da complementaÃÃo entre seus atributos e da valorizaÃÃo das especificidades locais. Como nesse modelo a governanÃa local à marcada pela gestÃo de conflitos e a cooperaÃÃo dentro do que se denomina de âcomunidade portuÃriaâ, estaria caracterizada uma governanÃa cooperativista. Esses modelos aparecem ligeiramente configurados nas propostas que estÃo sendo desenvolvidas para a Ãrea portuÃria de Natal. SÃo postos, de um lado, projetos de carÃter infra-estrutural voltados para o incremento de setores especÃficos da economia produtiva, com o apoio dos governos Federal e Estadual (mostrando feiÃÃes de uma governanÃa corporativista); e, de outro, projetos voltados para a reabilitaÃÃo da Ãrea para usos habitacionais, de turismo e lazer, identificados com a idÃia de revitalizaÃÃo, conduzidos sob a coordenaÃÃo do Poder Local, mas tambÃm com apoio federal e estadual (traÃos de uma governanÃa empreendedora)

ASSUNTO(S)

natal-rn reestruturaÃÃes de Ãreas portuÃrias governanÃa local arquitetura e urbanismo

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