A GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS: a experiência da rede pública municipal de Alto Alegre do Pindaré - MA / MANAGEMENT OF MUNICIPAL EDUCATIONAL POLICIES: The experience of municipal public Alto Alegre do Pindaré - MA

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

31/10/2011

RESUMO

O presente trabalho se inscreve na linha de pesquisa: Estado e Gestão Educacional, no Grupo de Pesquisa: Política de Educação Básica, do Programa de Pós-Graduação em Educação Mestrado, da Universidade Federal do Maranhão. Tem como objeto de análise A Gestão das Políticas Educacionais Municipais: a experiência da rede pública municipal de Alto Alegre do Pindaré MA. Circunscreve-se esse processo no âmbito da reforma do Estado brasileiro prevalente nos anos de 1990, e as reformas educativas decorrentes desse processo de reconfiguração da educação às novas determinações do mercado. Para isso, definem-se como objetivos norteadores refletir sobre a gestão escolar democrática priorizada nas diretrizes educacionais, destacando-se inicialmente os marcos legais: CF/ 1988 e a LDB (Lei n. 9394/96), a partir da concepção prevalente nos anos de 1990; analisar o papel dos conselhos na área de educação, situando-os no contexto dos sistemas de ensino, destacando sua natureza, princípios, objetivos e funções; abordar o processo de municipalização da educação e as tensões estabelecidas entre o movimento social, no âmbito do processo legislativo desenvolvido nos anos de 1980/90, no contexto de democratização da sociedade brasileira. Quanto à metodologia aplicada, o presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, cuja proposta metodológica desenvolveu-se articulando pesquisa bibliográfica documental e empírica. Buscou-se aporte teórico nas contribuições de Demo (2009), Hora (2011), Frigotto (2004), Gohn (2002), Nogueira, Romanelli, Zago (2000), Nascimento (2006), Paro (2004), Paz (2004), Werle (2008), Sheinvar; Algebaile (2004), entre outros. Na coleta de dados utilizou-se roteiro de entrevista semiestruturada, utilizando-se questionários contendo questões abertas e fechadas, aplicados a uma amostra constituída por 39 (trinta e nove) sujeitos: gestores, professores, pais, coordenadores pedagógicos e autoridades municipais de educação. O estudo realizado ressaltou a importância e a necessidade de um maior conhecimento por parte da comunidade escolar sobre concepção e princípios de gestão democrática, autonomia, participação e sobre gestão do trabalho pedagógico, além de investimentos na formação inicial e continuada dos sujeitos da escola, incluindo o gestor. Enfatiza-se a importância da participação efetiva da comunidade escolar, na perspectiva de contribuir para a superação das contradições sociais que repercutem no seu interior e de auxiliar e fomentar a participação com vistas ao processo de construção de uma sociedade mais humana e democrática.

ASSUNTO(S)

políticas educacionais gestão democrática conselhos escolares ciencias sociais aplicadas education policy democratic management school boards

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