A garantia do direito à convivÃncia familiar atravÃs da adoÃÃo internacional: em defesa do mito de RÃia no combate a Cronos, devorador da infÃncia

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O trabalho se propÃe a uma discussÃo crÃtica acerca da adoÃÃo internacional enquanto alternativa para a garantia do direito à convivÃncia familiar de crianÃas e adolescentes, procurando oferecer proposiÃÃes que venham a contribuir para a otimizaÃÃo do modelo de cooperaÃÃo internacional instituÃdo com a ConvenÃÃo Relativa à ProteÃÃo das CrianÃas e à CooperaÃÃo em MatÃria de AdoÃÃo Internacional. Para tanto parte de uma abordagem dedutiva e indutiva, uma vez que, alÃm de analisar as bases teÃricas acerca do tema, a partir dos paradigmas estabelecidos pela ConvenÃÃo das NaÃÃes Unidas sobre os Direitos da CrianÃa (vista como uma conseqÃÃncia da evoluÃÃo dos direitos humanos); discutir a famÃlia em uma perspectiva civil-constitucional; e a adoÃÃo internacional como tratada no ordenamento jurÃdico interno e internacional - em um contexto que valoriza o conjunto dos direitos do adotando, tais como ao nome, primazia da famÃlia natural, nacionalidade, e identidade cultural - perpassando em todas as anÃlises uma perspectiva interdisciplinar, dedica-se a um estudo empÃrico deste fenÃmeno em diversos espaÃos geogrÃficos (alguns paÃses, Brasil, alguns estados da FederaÃÃo e na cidade do Recife) e temporais. Ao final, o que se espera à oferecer proposiÃÃes Ãteis à sociedade e em especial ao segmento crianÃa e adolescente, que auxiliem no enfrentamento das dificuldades encontradas para a efetivaÃÃo deste direito, dentre elas o tempo (Cronos) que, de forma inexorÃvel, pode devorar a infÃncia antes que ele se concretize

ASSUNTO(S)

crianÃa e adolescente adoÃÃo internacional child and adolescent family life direito international adoption convivÃncia familiar

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