A denunciação da lide como mecanismo da efetividade : a resolução de várias lides in simultaneo processu

AUTOR(ES)

Roger Guardiola Bortoluzzi

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O presente estudo tem por objetivo, em linhas gerais, em nível de jurisprudência e doutrina analisar o instituto da denunciação da lide no direito processual pátrio e estrangeiro, a fim de contribuir para o aprofundamento do tema ora estudado, nos diversos espectros que o instituto se enquadra. O ensaio está dividido em quatro capítulos. No primeiro capítulo trataremos de temas correlacionados às partes; conceito geral e suas derivações; litisconsórcio, bem como o conceito de partes no direito processual civil estrangeiro. No segundo capítulo, abordaremos o instituto da intervenção de terceiros com as suas respectivas classificações e espécies. Na terceira parte, o estudo fica focado diretamente no tema ora trabalhado, a denunciação da lide; seus pressupostos; seu cabimento e demais itens que estão relacionados à mesma. Já no quarto capítulo, será invocado um estudo da denunciação da lide no direito alienígena, em que abordaremos o instituto na Itália, Alemanha, Espanha, Portugal e França. Por derradeiro, abordaremos as conclusões extraídas do presente ensaio, de forma sistemática, a fim de melhor compreensão

ASSUNTO(S)

litisconsÓrcio intervenÇÃo de terceiros denunciaÇÃo da lide direito processual civil direito

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