A cidadania e a racionalidade técnico burocrática nas estratégias de apropriação do Pronaf pelos agricultores familiares

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

A presente tese analisa as relações entre a racionalidade técnico burocrática das Políticas Agrárias e a racionalidade dos agricultores familiares. A racionalidade técnico-burocrática contida nas normas e regulamentos técnicos para implantação do programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, no ano agrícola de 2004/2005, se manifesta como ação social através dos representantes do programa nos municípios, os gestores locais. A racionalidade dos agricultores familiares se manifesta como ação social na experiência dos agricultores nos contextos locais, em suas estratégias de apropriação dos recursos do programa. A objetivação do problema de pesquisa se dá na relação entre os gestores locais do programa e os agricultores familiares, no território da região centro do estado do Rio Grande do Sul, e seus resultados na cidadania dos agricultores familiares. A racionalidade técnicoburocrática é compreendida através da teoria da burocracia, as estratégias de apropriação do programa pelos agricultores familiares são entendidas a partir da sociologia da experiência e da reflexividade social e o conceito de cidadania abrange a concepção clássica e a noção do desenvolvimento como expansão das liberdades. Dessa forma, os procedimentos de pesquisa contaram com a análise da triangulação entre os contextos locais, a posição dos gestores locais e as estratégias de apropriação do programa pelos agricultores, envolvendo, um diagnóstico descritivo do território pesquisado, análise da posição dos gestores locais e das estratégias de apropriação do programa, como subsídio para a compreensão da cidadania dos agricultores. O estudo confirma as hipóteses de pesquisa, demonstrando que a qualificação da ação e a expansão das liberdades facilitam a apropriação do programa pelos agricultores, que a técnico-burocracia se flexibiliza na apropriação do programa e que a capacidade do agricultor articular sua lógica estratégica, de integração e subjetivação à racionalidade técnica do PRONAF constitui exercício de cidadania. Por outro lado, constata-se que as necessidades dos agricultores não são contempladas pelas políticas agrárias e que as tendências presentes na racionalidade do próprio programa e nos contextos locais não são consideradas, adotandose uma postura convencional. Os resultados indicam que as políticas agrárias devem avaliar as questões relativas à infraestrutura básica, como saneamento, transporte e habitação, a educação, principalmente no que se refere à capacitação profissional e assistência técnica, e a organização social e política dos territórios, como forma de expansão das liberdades dos agricultores familiares e conseqüente promoção da cidadania.

ASSUNTO(S)

agrarian policies políticas públicas pronaf familiar agriculture cidadania pronaf agricultura familiar citizenship programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar sociologia rural trabalhadores rurais

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