A caminho de um direito trabalhista-constitucional / Towards a labor-constitutional law

AUTOR(ES)

Luiz Marcelo Figueiras de Góis

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O Direito do Trabalho encontra-se em crise. Seus institutos, elaborados para enfrentar e tutelar um modelo de trabalho chamado típico, não são mais capazes de oferecer resposta a uma grande quantidade de questões laborais que surgem com o advento da Revolução Tecnológica. Tampouco se preocupam com a grave questão do desemprego, estrutural às crises econômicas, cíclicas ao capitalismo. A crise do Direito do Trabalho reclama enfrentamento imediato, o que nos propomos a fazer com este estudo. Acreditamos que uma releitura de antigos institutos de direito do trabalho à luz de normas, valores e princípios consagrados pela atual Constituição da República oferecerá um novo fôlego à disciplina do Direito do Trabalho, modernizando-a e trazendo-a à nova realidade sócio-econômica mundial. O princípio protetivo será relido sob a inspiração constitucional da dignidade humana e do valor social. A disciplina contratual, renovada pela inserção de preceitos de boa-fé objetiva e pela funcionalização das relações individuais de trabalho

ASSUNTO(S)

globalization direito direito civil-constitucional revolução industrial contrato de trabalho labor law technological revolution industrial revolution globalização valor social do trabalho objective good faith social value of work civil-constitutional law revolução tecnológica boa-fé objetiva employment contract

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