A avaliação ambiental estratégica e o plano nacional de energia: um estudo das potenciais contribuições / The strategic environmental assessment and the national energy plan: a study of the potential contributions

AUTOR(ES)

Simone Mendonça Santos

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

As características tecnológicas e os impactos sociais, econômicos e ambientais da produção, transformação e uso final da energia ressaltam a importância estratégica do setor energético como objeto de estudo. No planejamento energético brasileiro, tradicionalmente os interesses econômicos sobrepuseram-se às análises e considerações dos aspectos socioambientais relacionados, inexistindo, desse modo, uma visão integrada dos recursos disponíveis, de forma a equacionar a sustentabilidade ambiental das atividades do setor. Assim, à luz da experiência internacional de utilização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de planejamento estratégico adequado à inserção da variável ambiental no processo decisório, o presente trabalho analisa as contribuições da AAE para o Plano Nacional de Energia - PNE 2030. Além disso, por meio de revisão bibliográfica em literatura específica e análise de dois casos de estudo - AAE do plano de desenvolvimento e investimento da rede nacional de transmissão de eletricidade de Portugal 2009-2014 e a AAE das fontes renováveis de energia marinha da costa escocesa 2007-2020 - desenvolve uma proposta de abordagem a ser utilizada na definição da abrangência e alcance da AAE (scoping). Com base nas informações analisadas e nos resultados obtidos, discute a AAE como alternativa pertinente para a integração da variável ambiental nas tomadas de decisão inerentes ao PNE 2030. O instrumento, diante da necessidade de modelos de planejamento que conciliem alternativas de desenvolvimento e proteção ambiental, contribui para o estabelecimento de uma agenda ambiental mínima a ser respeitada, essencial à sustentabilidade das atividades do setor energético brasileiro. Entretanto, para que atinja plenamente seus objetivos e forneça subsídios à sustentabilidade ambiental, conta com o cumprimento de alguns requisitos.

ASSUNTO(S)

avaliação ambiental estratégica strategic environmental assessment plano nacional de energia energy planning national energy plan planejamento energético

Documentos Relacionados

• Strategic environmental assessment and the management plan of environmental protected areas
• Strategic environmental assessment and land use planning: a study of city master plan
• Análise das contribuições potenciais da Avaliação Ambiental Estratégica ao Plano Energético Brasileiro
• Estudo da avaliação ambiental estratégica no Brasil em perspectiva comparada
• Do estudo de impacto ambiental a avaliação ambiental estrategica : ambivalencias do processo de licenciamento ambiental do setor eletrico