Do estudo de impacto ambiental a avaliação ambiental estrategica : ambivalencias do processo de licenciamento ambiental do setor eletrico / From environmental impact assesment to strategic environmental assessment

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Nas últimas décadas, dois movimentos aparentemente antagônicos influenciaram diretamente a absorção da temática socioambiental no nível institucional. Se por um lado ocorreu o processo de globalização com a integração da economia mundial reduzindo a atuação do Estado nacional em setores estratégicos, por outro lado houve uma consolidação dos processos de licenciamento ambiental, conseqüência das pressões exercidas tanto pelos movimentos sociais, quanto pelas agências multilaterais de financiamento. Tomando como ponto de partida a confluência desses dois aspectos distintos que se confrontam e dialogam, o presente estudo visa verificar até que ponto os processos de licenciamento têm desempenhado um papel importante para que as questões socioambientais sejam devidamente incorporadas no setor elétrico brasileiro. Embora esses processos tenham representado um passo importante em direção à sustentabilidade, ainda precisam ser aprimorados de modo a incluir outros aspectos como a consulta pública, que não se encontram plenamente equacionados. A partir da constatação, por meio de estudos de caso, de que os Estudos de Impacto Ambiental - EIAs - têm se mostrado insuficientes na medida em que são elaborados apenas na etapa de projeto, recentemente tem sido introduzida a Avaliação Ambiental Estratégica ? AAE, um novo instrumento que tem como objetivo inserir a variável socioambiental na etapa de planejamento para influenciar no processo de tomada de decisão em seu estágio inicial. Embora reconhecidamente a introdução de AAE represente um avanço, não pode ser considerada, de modo algum, como uma solução definitiva para essa questão. Desse modo, sem ter a pretensão de dar respostas definitivas, este trabalho busca levantar diversos aspectos que permeiam a relação entre o setor elétrico e o meio ambiente, demonstrando como as incertezas da era pós-moderna também se refletem nos mecanismos de licenciamento ambiental. Trata-se, portanto, de um processo em permanente construção e fundamentalmente dependente do diálogo para seu aprimoramento

ASSUNTO(S)

meio ambiente analysis of environmental impact environment electric power impacto ambiental conservation energia eletrica

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