A autonomia da escola pública :um complexo movimento entre a outorga e a construção

AUTOR(ES)

Luis Carlos Marques Sousa

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O presente trabalho aborda as configurações que vêm sendo dadas à autonomia da escola, notadamente a partir da década de 1990. Para a realização da pesquisa foi dada ênfase à implementação do princípio da autonomia escolar no sistema público de ensino do Estado de Pernambuco e, especificamente, em quatro unidades escolares sediadas nos bairros de Brasília Teimosa e Casa Amarela, ambos localizados na capital pernambucana. Verificando-se que a implementação da autonomia da escola está circunscrita no processo de reestruturação produtiva, foi constatado que a inclusão deste princípio nas políticas educacionais nos âmbitos nacional e estadual obedeceu à dinâmica de retraimento que, no contexto neoliberal, caracteriza a atuação do Estado em relação à educação e à escola públicas, com conseqüente impacto nas escolas investigadas. A partir da investigação empírica foi identificada a ocorrência de um movimento encetado pelos atores sociais das escolas pesquisas em direção à construção da autonomia escolar; movimento este apresentando vários limites e fragilidades. Foi constatado ainda que este movimento variou de intensidade na medida em que os atores sociais das escolas desenvolveram níveis de processos participativos (em maior ou menor grau) relacionados com as diversas expressões de gestão democrática que pode ocorrer no interior da escola, tais como: elaboração do Projeto Político-Pedagógico, instituição e funcionamento do Conselho Escolar etc. O conjunto das análises realizadas possibilitou que fosse concluído que no contexto neoliberal, e delimitado ao tempo e espaços investigados, a implementação da autonomia da escola vem se dando em meio a um complexo movimento de outorga e de construção

ASSUNTO(S)

neoliberalismo autonomy of the school and participation estado neoliberal neoliberalism política educacional neoliberal state educacao educational politics autonomia da escola e participação

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