Arenas De Politicas Publicas
Mostrando 25-36 de 44 artigos, teses e dissertações.
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25. Sequestraram a propriedade intelectual : uma agenda para o desenvolvimento na Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Em 2004, no âmbito da Assembléia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), as delegações brasileira e argentina, apoiadas por outros 12 países, apresentaram a proposta de uma agenda para o desenvolvimento (doravante, Agenda) que, em linhas gerais, pretendia incorporar as demandas específicas dos países em desenvolvimento e meno
Publicado em: 2011
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26. A intervenção sanitária moderna e a quebra da confiança social sobre o risco: atores e pressupostos técnicos e políticos envolvidos na experiência de criação do modelo regulatório paraibano
O presente projeto enfoca o estudo sobre o panorama político estadual que permeou a criação da primeira Agência Estadual de Vigilância Sanitária do país, a AGEVISA-PB, em especial todo o processo decisório envolvido na fase de formulação de sua política pública, na Paraíba, quando de sua instituição, no ano de 2002. Priorizaram-se, como terren
Publicado em: 2011
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27. Conhecimento e inovação no manejo de sistemas agroflorestais por citricultores ecológicos no Vale do Caí, RS
O manejo de sistemas agroflorestais requer uma nova forma de produção. Neste contexto, as dificuldades inerentes ao seu manejo fazem com que ocorra um processo de aprendizagem diferenciado. Nesta perspectiva, a pesquisa buscou responder ao seguinte problema: Por que agricultores introduzem sistemas agroflorestais e como desenvolvem conhecimento para o seu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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28. Conflitos ambientais e significados sociais em torno da expansão da silvicultura de eucalipto na "metade sul" do Rio Grande do Sul
No cenário atual brasileiro o Rio Grande do Sul é marcadamente um dos estados protagonistas nas lutas em prol da conservação e preservação do meio ambiente. Essa característica marcou os últimos 40 anos com importantes conflitos socioambientais como, por exemplo, as campanhas contra a utilização de agrotóxicos, as discussões em torno da “agricu
Publicado em: 2010
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29. "Que América Latina se sincere" : uma análise antropológica das políticas e poéticas do atavismo negro em face às ações afirmativas e às reparações no Cone Sul
Esta tese se propõe a examinar os itinerários e as perspectivas das mobilizações políticas negras contemporâneas no Cone Sul, com ênfase nas redes de ativistas que atuam em Porto Alegre (Brasil), Montevidéu (Uruguai) e Buenos Aires (Argentina), frente aos atuais desafios da implementação de políticas públicas com enfoque étnico-racial. A partir
Publicado em: 2009
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30. Configurações da ação do estado na educação superior : processos e regulação e avaliação institucional no Brasil (1853 – 2004)
Este estudo tem por objetivo apresentar e analisar a atuação do Estado junto às instituições de educação superior ao longo dos quase duzentos anos de sua existência no Brasil. Para tanto, apresenta um extenso estudo da legislação relacionada aos processos de inspeção científica das faculdades, equiparação, autorização, reconhecimento, creden
Publicado em: 2009
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31. POLÍTICAS PÚBLICAS E TERRITÓRIO: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS DETERMINANTES DA EXPANSÃO DA SOJA NO SUL DO AMAZONAS / TERRITORY AND PUBLIC POLICY: A DISCUSSION ON THE DETERMINANTS OF EXPANSION OF SOYBEANS IN THE SOUTH OF THE AMAZON
The thesis aims at understanding the dynamics of soy expansion in the Amazon State, in Brazil, by identifying and characterising the politico-institutional arrangement responsible for the socio-spatial transformations that promoted the reorganisation of the use of the territory and of its resources. The issue of soy expansion is approached by relating, oppos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/08/2008
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32. A emergência de fóruns reguladores globais : relações e conflitos entre atores locais no processo de regulação do tabaco
Esta dissertação discute a proposição de políticas geradas por organismos multilaterais e que precisam ser institucionalizadas no âmbito do Estado nacional. Parte-se do fato de que a proposição de políticas é resultante de um processo de disputa entre atores sociais, políticos e econômicos. Nas últimas décadas, a globalização tem modificado a
Publicado em: 2008
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33. Participação e meio ambiente : um estudo de caso sobre o CONDEMA de Santa Maria - RS
This work has as central theme the analysis on the Municipal Council for the Defense of the Environment of Santa Maria - RS. Introducing the origins, structures and characteristics of these mechanisms of interference of government, bound by the constitution of 1988, we sought from an empirical study to evaluate about its real capacity to act. To do so, we pr
Publicado em: 2008
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34. Public policy implementation : a view from the federal level: policy for adolescent s in conflict with law in Brazil / Implementação de politica publica : uma leitura a partir da esfera federal: politica de atendimento do adolescente em conflito com a lei no Brasil
In this thesis, public policy implementation has been approached based on policy analysis and theoretical public policy reference applications as developed in Brazil. The research herein refers to the implementation of public policies in enforcing adolescent out-laws from a perspective of human rights driven towards the protection of children and adolescents
Publicado em: 2008
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35. Recursos naturais, unidades de conservação e conflitos socioambientais : estudo de caso da Reserva Biológica da Mata Escura no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais
A criação de Áreas Naturais Protegidas é considerada uma das mais importantes ações desenvolvidas por governos e entidades ambientalistas para a conservação do meio ambiente e de seus recursos naturais. Entretanto, tais áreas, quando estabelecidas em ambientes antropizados, como no bioma Mata Atlântica no Brasil, propiciam o surgimento de conflitos
Publicado em: 2008
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36. Mudança institucional e processo de decisão política: a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Este artigo examina o processo de decisão política envolvido na criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 1999. Primeiro aborda os antecedentes da Secretaria de Vigilância Sanitária e a necessidade de sua modernização para adequar a qualidade dos produtos sob seu controle às exigências das demandas nacionais e internacionai
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2007-06