Area De Reserva Legal
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13. Biologia reprodutiva de Sideroxylon obtusifolium (Roem. & Schult.) T.D. Penn. (Sapotaceae) na região semiárida da Bahia
O objetivo deste trabalho foi estudar a fenologia, biologia reprodutiva e visitantes florais de Sideroxylon obtusifolium em área de caatinga. O estudo foi realizado de outubro de 2003 a setembro de 2005, em populações naturais de S. obtusifolium, na Reserva Legal do Projeto Salitre, em Juazeiro, BA. Os dados fenológicos indicaram que as fenofases vegetat
Rev. Árvore. Publicado em: 2014-12
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14. Novo código florestal e reserva legal em propriedades rurais do município de Porto Alegre/RS
O atual Código Florestal inovou em diretrizes relacionadas à proteção da flora nativa. Estabeleceu regra específica para os pequenos produtores rurais, para os quais a Reserva Legal (RL) pode ser regularizada com o percentual de remanescente de vegetação nativa existente em julho de 2008, caso este seja inferior a 20% da área. Nesse contexto, insere-
Cienc. Rural. Publicado em: 28/10/2014
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15. Florestas estacionais e áreas de ecótono no estado do Tocantins, Brasil: parâmetros estruturais, classificação das fitofisionomias florestais e subsídios para conservação
O objetivo deste estudo foi descrever a riqueza, estrutura e diversidade de espécies arbóreas em áreas de Floresta Estacional e ecótono (Floresta Estacional/Floresta Ombrófila) no estado do Tocantins, buscando subsídios para a conservação, manejo florestal, compensação de reserva legal e recuperação ambiental, além de discutir as identidades fit
Acta Amaz.. Publicado em: 2013-09
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16. Efetividade do aumento da área de reserva legal por meio de instrumento legal na taxa de desmatamento da Amazônia Brasileira
Sob o impacto da divulgação do índice de desmatamento recorde em 1995, editou-se a Medida Provisória (MP) 1.511/96, que, dentre outras modificações, aumentou a Reserva Legal na Amazônia de 50 para 80%, na expectativa de conter o desmatamento. O objetivo deste estudo foi avaliar a efetividade dessa medida provisória como ferramenta para auxiliar na co
Floresta Ambient.. Publicado em: 2013-06
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17. Código florestal e desenvolvimento sustentável: análise da norma jurídica e de sua e implementação no Estado socioambiental
As florestas exercem papel fundamental na preservação da biodiversidade e do clima, sendo essenciais à efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo núcleo é a proteção dos processos ecológicos essenciais, que se faz notadamente por meio da observância do dever do Poder Público de criar espaços territoriais espe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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18. ANÁLISE HISTÓRICA DOS PROCESSOS DE AVERBAÇÃO DAS RESERVAS LEGAIS NO ESTADO DE SERGIPE. / HISTORICAL ANALYSIS OF PROCEDURES FOR THE LEGAL RESERVES REGISTRATION OF THE STATE OF SERGIPE.
A ocupação antrópica no estado de Sergipe desencadeou um processo de devastação como erosão, deslizamentos, assoreamento de cursos dágua, perda de fertilidade do solo, dentre outros em dois biomas no estado: a Caatinga e a Mata Atlântica. Uma forma de evitar esses problemas está no cumprimento da função socioambiental da propriedade rural, determi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/01/2012
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19. Adequação de propriedades rurais ao Código Florestal Brasileiro: estudo de caso no estado do Paraná
O Código Florestal Brasileiro de 1965 conceitua e regulamenta as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Para regulamentar a adequação das propriedades agrícolas ao código florestal, o estado do Paraná instituiu o SISLEG - Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. N
Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental. Publicado em: 2012-09
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20. Código Florestal, função socioambiental da terra e soberania alimentar
O presente artigo tem como objetivo discutir alterações do Código Florestal, especialmente aspropostas de mudanças nas noções de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP), em processo de rediscussão no Congresso, após sanção presidencial com vetos no texto aprovado na Câmara em 25 de abril de 2012. Para suprir lacunas da nova Lei, o
Cad. CRH. Publicado em: 2012-08
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21. Sistema agroflorestal : alternativas de produção em áreas de reserva legal : município de Mucajaí, Vicinal Sete Estado de Roraima
Nos últimos 20 anos os sistemas Agroflorestais vem fazendo parte de uma proposta alternativa de produção agropecuária, em especial para agricultura familiar, porque esse modelo de produção favorece e contribui para uma produção com sustentabilidade ambiental devido suas formas de manejos. Assim o objetivo desse trabalho é demonstrar a viabilidade de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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22. Site selection for Atlantic Forest restoration: a landscape based standard protocol / Escolha de áreas para restauração na Mata Atlântica: protocolo padronizado baseado na paisagem
A priorização de áreas para a restauração ecológica é uma tarefa desafiadora no mundo inteiro, e especialmente nas regiões tropicais, onde predominam grande perda de habitat e fragmentação. Portanto, o objetivo desta pesquisa é propor um protocolo replicável que subsidie a escolha de áreas para a restauração ecológica em florestas tropicais,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/09/2011
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23. Reserva legal e área de preservação permanente na zona rural: um estudo da negociação entre atores em municípios do Vale do Taquari - RS
No século XIX, imigrantes alemães e italianos chegaram ao Rio Grande do Sul, receberam do Estado terras, denominadas de colônias, e incentivos para que nelas desenvolvessem suas culturas. O desmatamento era algo permitido e estimulado, visando ao desenvolvimento do país. Atualmente, os descendentes destes imigrantes e brasileiros em geral, que se tornara
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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24. AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS, ENTRE A PRODUÇÃO E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: LIMITES E POSSIBILIDADES / FAMILY FARM IN THE MUNICIPALITY OF SANTA ROSA / RS, BETWEEN PRODUCTION AND ENVIRONMENTAL LEGISLATION: LIMITS AND POSSIBILITIES
Desde a Revolução Industrial o desenvolvimento econômico baseia-se na utilização dos recursos naturais e dos recursos não-renováveis, causando impactos ambientais e a perda da biodiversidade, gerando problemas para os seres vivos como um todo. Diante dessa problemática têm-se aumentado os debates sobre a necessidade da preservação do meio ambiente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011