Application Of The Law
Mostrando 1-12 de 386 artigos, teses e dissertações.
-
1. Mapping of areas suitable for the application of biosolids in the Quadrilátero Ferrífero region, Minas Gerais, Brazil
Abstract The recovery of degraded areas is imperative for the sustainability of mining activities. The main action implemented to improve the chemical, physical and biological conditions of soils, tailings and sterile deposits is the incorporation of organic material. Biosolids (hygienized sewage sludge) are among the organic materials that can be applied. H
REM - International Engineering Journal. Publicado em: 2022
-
2. L’ECOLOGISATION DES POLITIQUES PUBLIQUES : LE DISCOURS ET LA PRATIQUE DU SCHEMA DIRECTEUR DE LA VILLE DE ARARUAMA, BRESIL
ABSTRACT This article proposes to open a debate about the “greening” of public policies through the analysis of local strategies. Greening will thus be treated in this article as an institutional support and, in particular, of public institutions which deliberate on legislative texts, in order to make them compatible with global ecological guidelines, wi
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
-
3. Imputazioni ingiuste e rimborso delle spese legali da parte dello Stato: luci ed ombre della nuova disciplina italiana
Abstract This essay analyses Article 1(1015) et seq. of Law no. 178/2020 and the related Inter-ministerial Decree of 20th December 2021, that – for the first time within the Italian criminal procedure system – aims at introducing general rules on the reimbursement of legal costs by the State to the acquitted person. The new discipline takes a significant
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
4. O DIREITO DE ESTUDAR O INDÍGENA: SEDUÇÃO, ESTRANHAMENTOS E DIFERENÇA EM SALAS DE AULA
RESUMO: Este artigo trata de forma arrazoada do campo de atuação da Lei nº 11.645/08, a lei de obrigatoriedade do ensino indígena, aplicada no Estado do Rio de Janeiro. Irei analisar escolas da rede pública e um instituto de aplicação que contempla projetos acerca da lei e a produção de materiais didáticos sobre povos indígenas. O artigo não trat
Cad. CEDES. Publicado em: 09/12/2019
-
5. Discursos de profesionales y adolescentes sobre el acceso de esta población a los Servicios de Salud en Venezuela, 2017
Abstract The aim was to analyze the discourses of professionals and adolescents about the factors that hinder and potentiate this population’s access to health services (HS) and the effects it generates in the scope of equity in a Venezuelan state. Twelve interviews were conducted with adolescents and 12 with professionals, based on the Critical Discourse
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
-
6. O dolo da improbidade administrativa: uma busca racional pelo elemento subjetivo na violação aos princípios da Administração Pública
Resumo Este artigo investiga a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STF) na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, enfocando o debate sobre a necessidade de demonstração de dolo para que se responsabilize o agente público por violação aos princípios da Administração Pública. A partir da análise qualitativa dos argumentos tra
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
-
7. The patient with epilepsy and medicolegal aspects: a view for the neurologist
RESUMO O paciente com epilepsia enfrenta inúmeros impasses na vida diária, relacionados à autorização para dirigir e relações interpessoais, os quais requerem orientação médica. Este artigo apresenta revisão bibliográfica baseada em artigos científicos e nas legislações cível e de trânsito brasileiras, como forma de solucionar dúvidas que e
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 24/10/2019
-
8. Mass Variation Rate, in Acidic Environment, of Polyhydroxybutyrate and Chitosan matrices with Potential Application as Controlled Drug Delivery System
Polymers such as the biocompatible polyhydroxybutyrate (PHB) and the polysaccharide chitosan (Chi), a pH-sensitive polymer, have been studied for drug delivery applications and scaffolds production. In this work, matrices of PHB and Chi were produced by compression molding (SPHB-Chi) and loaded with a broad-spectrum biocide chlorhexidine (CHX) (SPHB-Chi-CHX)
Mat. Res.. Publicado em: 30/09/2019
-
9. The tale of lenalidomide clinical superiority over thalidomide and regulatory and cost-effectiveness issues
Resumo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou em abril de 2017 a lenalidomida (LEN) para o mieloma múltiplo (MM) e síndrome mielodisplásica. A ANVISA havia negado o registro em 2010, e indeferido um recurso apresentado em 2012. O motivo do indeferimento foi a falta de estudos comparativos de efetividade demonstrando que LEN era mai
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 26/09/2019
-
10. The pesticides law under the optics of rural producers
Resumo: O objetivo do presente estudo consistiu em verificar a percepção dos produtores rurais quanto aos procedimentos da logística reversa das embalagens vazias de agrotóxicos proposta pela legislação brasileira. Foi realizada uma pesquisa de campo no interior do Estado de São Paulo junto a 48 produtores rurais de pequeno e médio porte. Como result
Interações (Campo Grande). Publicado em: 08/08/2019
-
11. Considerações sobre o processo de enquadramento de corpos de água
RESUMO Previsto na Lei nº 9.433/97 e em legislações estaduais de recursos hídricos, o enquadramento de corpos de água segundo seus usos preponderantes tem sido aplicado em diversas bacias hidrográficas brasileiras. Por ser de uso relativamente recente, pairam muitas dúvidas em detalhes de sua efetiva aplicação. Isso posto, o presente trabalho aprese
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 30/05/2019
-
12. Gestão dos resíduos sólidos orgânicos urbanos no Brasil: do ordenamento jurídico à realidade
RESUMO No Brasil, ainda se enterram, queimam ou lançam a céu aberto milhões de toneladas de resíduos orgânicos, em decorrência do desconhecimento de seu potencial de aproveitamento e dos impactos negativos que provocam quando dispostos inadequadamente. Este trabalho buscou analisar a inserção e a aplicação dos princípios e objetivos da Política N
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 30/05/2019