Antidumping
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25. Impacto da Àrea de Livre Comércio das Américas (ALCA) e potencial antidumping
Este trabalho tem o intuito de investigar os efeitos de uma das principais barreiras atualmente impostas ao comércio internacional: o antidumping. Embora seja um instrumento legal de combate ao comércio desleal – o dumping –, a utilização do referido instrumento passou a ser mais intensa após a redução das barreiras tarifárias promovidas pelas su
Publicado em: 2008
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26. A prática antidumping no sistema multilateral : novos tempos, novas regras?
A utilização crescente das medidas antidumping, tanto como instrumento de defesa comercial como com fins exclusivamente protecionistas, tem sido, cada vez mais, objeto de estudo dos especialistas e estudiosos na área de direito internacional econômico. Seu uso desvirtuado da finalidade para a qual foi concebida prejudica o fim maior que deveria ser prote
Publicado em: 2008
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27. Use of subsidies and countervailing measures for commercial defense: Brazilian law analysis and WTO agreement aplication / Emprego dos subsídios e medidas compensatórias na defesa comercial: análise do regime jurídico brasileiro e aplicação dos acordos da OMC
This thesis defines classifies and explores the applicable laws to subsidies and countervailing measures which are regulated by international rules of commercial defense issued by the World Trade Organization It introduces the historical evolution of the laws related to the multilateral trade by the international community and emphasizes the importance to ma
Publicado em: 2006
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28. Medidas "antidumping" e resultados colusivos: o caso do PEBDL na economia brasileira
A literatura evidencia que o uso da legislação antidumping pode afetar significativamente o comércio internacional. A ameaça de invocar a legislação pode ser usada para obter um acordo colusivo ou como forma de punição a desvio de acordo já estabelecido entre firmas domésticas e estrangeiras. Nesse sentido, objetivou-se examinar se o pedido por par
Nova Economia. Publicado em: 2005-12
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29. As medidas antidumping e sua eficácia: um estudo com a resina de policarbonato.
O principal objetivo deste estudo é apresentar e discutir a eficácia na aplicação de uma medida de defesa comercial antidumping, abordando a regulação deste mecanismo de proteção tarifária conectada aos fatores de competitividade da industria doméstica. Através da conceituação teórica, conjuntamente com a experiência da empresa Policarbonatos
Publicado em: 2005
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30. Regulação Pró-Concorrencial e o Novo Ciclo de Abertura Comercial no Brasil
O Objetivo deste Trabalho é Responder se o Aparato Regulatório Brasileiro tem Sido um Obstáculo ou um Incentivo ao Comércio Exterior e Investimento. o Trabalho Apresenta Literatura Teórica e Empírica Sobre a Relação entre Investimento e Regulação e Conclui Que, Apesar da Regulação em Termos Gerais ter Impactos Ambíguos no Investimento, a Regula
Publicado em: 31/01/2004
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31. A Alca e o Brasil
Este trabalho discute as principais características da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) que está sendo negociada por 34 países do Hemisfério Ocidental. Argumenta-se que a Alca teria amplas implicações para os países envolvidos, uma vez que as negociações transcendem a liberalização do comércio de mercadorias para incluir diversas out
Estudos Avançados. Publicado em: 2003-08