Antecipacao Terapeutica De Parto
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
-
1. Modelos culturais e anencefalia: aborto ou antecipação terapêutica de parto?
Resumo: Este trabalho tem como objetivo refletir sobre os modelos culturais ligados ao aborto e sua relação com o processo da Arguição de Preceito Fundamental 54-8 (ADPF 54), cuja decisão final autorizou a interrupção de gravidez no caso de fetos anencefálicos. Busca-se uma aproximação entre a noção de modelo cultural, o conceito de frame semânt
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 11/06/2018
-
2. Liberação médico-jurídica da antecipação terapêutica do parto em anencefalia: implicações éticas
Resumo Anencefalia é anomalia congênita na qual o tubo neural fecha-se incorretamente, comprometendo a formação da abóbada craniana e de grande parte do encéfalo. Por isso considera-se, em anencefalia, a hipótese de inviabilidade fetal. Em casos de vida fetal extrauterina inviável ou saúde materna em risco, há possibilidade de recorrer-se à anteci
Rev. Bioét.. Publicado em: 2016-08
-
3. Anencefalia e anomalias congênitas: contribuição do patologista ao Poder Judiciário
Resumo O Supremo Tribunal Federal, em 2012, proferiu decisão histórica no bojo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, baseando-se na premissa de que somente o feto com capacidade de ser pessoa pode ser sujeito passivo do crime de aborto. O tema é dos mais importantes, pois envolve dignidade, liberdade, autodeterminação e direitos in
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-12
-
4. Aborto por anencefalia na mídia brasileira: análise retórica do debate entre as posições "pró-escolha" e "pró-vida"
Este artigo apresenta uma análise retórica das posições "pró-escolha" e "pró-vida" no debate sobre o aborto de fetos anencefálicos. A feminista Débora Diniz é considerada como porta-voz da posição "pró-escolha" por ter sido a principal articuladora política da ação judicial que suscitou na liminar que autorizou, em 2004, a antecipação terap�
Revista Brasileira de Ciência Política. Publicado em: 2012-04
-
5. Dignidade humana, nascituro e anencefalia
Os recentes avanços da biotecnologia têm causado forte impacto em diferentes áreas do conhecimento, impulsionando a indagação quanto aos limites éticos a serem respeitados, dando origem à Bioética, denominação que se generalizou como compreensiva de todos os fenômenos relacionados às consequências dos referidos avanços, mesmo que verificados em
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
-
6. A magnitude do aborto por anencefalia: um estudo com médicos
Este artigo tem por objetivo descrever a magnitude da assistência médica em casos de gravidez de feto com anencefalia, por meio de uma pesquisa empírica com médicos. A anencefalia é uma má-formação incompatível com a sobrevida do feto após o parto. O direito à interrupção da gestação nesse caso é tema de ação no Supremo Tribunal Federal. Re
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2009-10
-
7. A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE PARTO NA HIPÓTESE DE ANENCEFALIA FETAL: ESTUDO DE CASOS DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO STF / THE THERAPEUTICAL ANTICIPATION OF CHILDBIRTH IN CASE OF FETAL ANENCEPHALY: STUDY OF CASES OF THE INSTITUTION FERNANDES FIGUEIRA AND THE CONSTITUCIONAL INTERPRETATION OF TRIBUNAL DE JUSTIÇA OF RIO DE JANEIRO AND BRAZILIAN STF
The constitutional interpretation is frequent object of reflection of the legal doctrine contemporary, the occurrence of conflict between effective norms and a magnifying of the importance of principles in the texts constitutional demands a new proposal of methodic in the interpretation of the Constitution. The study of case formulated, the proposal of legal
Publicado em: 2006