Anistia Brasil
Mostrando 1-12 de 55 artigos, teses e dissertações.
-
1. Political memories and feminist resistance
Resumo Esta comunicação apresenta os critérios, a metodologia e os principais resultados de uma pesquisa recém-publicada que fez o levantamento e a análise de testemunhos produzidos por mulheres que lutaram contra as ditaduras militares do Brasil e da Argentina, num recorte temporal que se inicia com a promulgação da Lei da Anistia (1979) e finaliza c
Sociologias. Publicado em: 2022
-
2. Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
Resumo A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
3. Anistia chega ao Brasil, ou como uma organização britânica ultrapassou fronteiras, amparou presos políticos e escancarou crimes da ditadura militar
RESUMO Amparado no uso de acervos repressivos, o artigo explora representações anticomunistas difundidas pela comunidade de segurança e informações, que associaram o uso de drogas a uma estratégia do movimento comunista internacional para corromper a juventude durante a ditadura. Essa acusação se vinculava a uma tradição anticomunista conspiracioni
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2021-04
-
4. Memória, disputas, resistência e ressentimento: a luta pelo protagonismo na narrativa de Therezinha Zerbini
Resumo: O artigo discute as narrativas produzidas pela ex-presidente nacional do Movimento Feminino pela Anistia (MFPA), Therezinha Zerbini, buscando compreender sua luta pelo protagonismo e as manifestações de disputas e ressentimento em suas versões sobre a resistência à ditadura civil-militar brasileira. Suas memórias são analisadas em contraste co
Tempo. Publicado em: 2020-08
-
5. Direito de Transição e Democracia: responsabilidade tardia pela tortura e outras atrocidades ocorridas na Ditadura Militar brasileira
Resumo O principal objetivo do presente estudo é analisar as consequências da tortura e de outras atrocidades ocorridas no Brasil na ditadura militar. Por meio do emprego dos métodos hipotético-dedutivo e indutivo, procura-se expor a decisão do Supremo Tribunal Federal no tocante à extensão interpretativa da Lei de Anistia, a condenação internaciona
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
-
6. Como elaborar um passado traumático? O caso da Villa Grimaldi (Chile)
Resumo O Parque por la Paz Villa Grimaldi foi aberto ao público em Santiago, no Chile, em 1997, em um lugar onde, na época da ditadura militar daquele país (1973-1989), a polícia política de Pinochet torturava até a morte. O parque, um dos primeiros casos de transformação de um lugar de barbárie em um lugar de cultura e memória, mostra, no entanto,
Tempo soc.. Publicado em: 2020-04
-
7. Marcelo Neves. Constituição e Direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro
Resumo O Parque por la Paz Villa Grimaldi foi aberto ao público em Santiago, no Chile, em 1997, em um lugar onde, na época da ditadura militar daquele país (1973-1989), a polícia política de Pinochet torturava até a morte. O parque, um dos primeiros casos de transformação de um lugar de barbárie em um lugar de cultura e memória, mostra, no entanto,
Tempo soc.. Publicado em: 2020-04
-
8. A (In)Justiça de Transição para os Povos Indígenas no Brasil
Resumo O artigo tematiza reparações às violações de direitos humanos dos povos indígenas na ditadura brasileira, no período de 1946 a 1988, lapso temporal da Lei da Anistia (Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979) e utilizada pela Comissão Nacional da Verdade. Pretende-se responder à seguinte pergunta: no contexto da Justiça de Transição, quais
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
-
9. O Movimento Feminino pela Anistia na luta contra a ditadura no Brasil: entrevista com Therezinha Zerbini
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 10/01/2019
-
10. A GOVERNANÇA MIGRATÓRIA NA AMÉRICA DO SUL: A DIFUSÃO DE BAIXO PARA CIMA (BOTTOM-UP) DO ACORDO DE RESIDÊNCIA DO MERCOSUL
Resumo Este artigo oferece uma explicação complementar à teoria da difusão que explica o processo de surgimento da governança regional a partir de uma perspectiva de cima para baixo (top-down). Essa explicação complementar analisa os processos de difusão de baixo para cima (bottom-up), e os testa por meio do estudo da formulação de políticas no Ac
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-04
-
11. O Brasil entre a memória, o esquecimento e a (in)justiça: uma análise do julgamento da ADPF nº 153 pelo Supremo Tribunal Federal
Resumo Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) levou a julgamento a Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153. Proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ADPF nº 153 questionava a interpretação corrente da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979), segundo a qual os envolvido
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-12
-
12. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o caso da guerrilha do Araguaia: impactos no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é analisar como e por que a normatividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) sobre o tema da justiça de transição tem encontrado obstáculos para o seu impacto no Brasil. A partir de um desenho de pesquisa qualitativa que se baseou na realização de entrevistas, além da consulta a fontes secundárias e s
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-04