Animais Protecao Legislacao
Mostrando 1-12 de 22 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais os critérios para a realização da vasectomia ?
No Brasil, a esterilização cirúrgica está regulamentada por meio da
, que trata do planejamento familiar, a qual estabelece no seu artigo 10 os critérios e as condições obrigatórias para a sua execução.
De acordo com a referida Lei, somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações:
I – em homens o
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Quais os critérios para fazer laqueadura tubária das trompas?
No Brasil, a esterilização cirúrgica está regulamentada por meio da
que trata do planejamento familiar a qual estabelece no seu artigo 10 os critérios e as condições obrigatórias para a sua execução.
De acordo com a referida Lei, somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações:
I – em homens ou
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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3. Quais orientações sobre a Febre Amarela os profissionais de saúde podem repassar às comunidades sem indicação para vacinação?
A principal orientação do Ministério da Saúde para os municípios que não têm indicação de vacinar contra febre amarela, é o combate ao mosquito
, que é o principal vetor de transmissão do vírus da febre amarela tanto na América do Sul como na África.
Outra orientação importante para a prevenção é a vacinação dos viajant
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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4. Existe um critério para estabelecer o número de visitas a um asilo na área adscrita pela Equipe de ESF?
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, não há um critério estabelecido sobre o intervalo mínimo de visitas a um asilo adscrito em uma área de Estratégia de Saúde da Família (ESF). No entanto os direitos das pessoas idosas em relação a saúde, são assegurados pela legislação brasileira, e são atribuições comuns a todos os profis
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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5. Quais as diretrizes básicas de esterilização e desinfecção de artigos clínicos e médico-hospitalares?
A escolha e organização dos métodos de desinfecção e esterilização deve ser baseada em recomendações de cunho científico e reconhecidas a nível nacional e internacional. Para adequada escolha nos processos de utilização e tratamento dos materiais, estes devem ser divididos nas categorias críticos, semicríticos e não críticos. Materiais cr
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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6. O que é fitoterapia e como o ACS pode trabalhar este tema na comunidade?
A fitoterapia consiste em uma modalidade terapêutica caracterizada pela utilização de plantas medicinais validadas e suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal; são os chamados medicamentos fitoterápicos (1). Estes são medicamentos obtidos empregando-se, como princípio ati
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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7. Monitoramento da água de poços como estratégia de avaliação sanitária em Comunidade Rural na Cidade de São Luís, MA, Brasil
Resumo Como ações de saneamento são escassas ou inexistentes no meio rural, o monitoramento das fontes de água permite o diagnóstico dos riscos e da precariedade das situações de saneamento. Neste estudo foi monitorado sazonalmente a qualidade da água dos poços da comunidade rural “Cinturão Verde” por meio de análises físico-químicas, colim�
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2017-02
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8. Utilização de animais em pesquisas: breve revisão da legislação no Brasil
Resumo A utilização de animais para fins científicos configura prática histórica na civilização humana, mas gera polêmica em sociedades preocupadas com proteção dos animais. No Brasil, até 2008, não havia norma ou lei que regulamentasse especificamente a experimentação animal. Este trabalho discute a utilização de animais em experimentos cien
Rev. Bioét.. Publicado em: 2016-08
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9. Variação biométrica de diásporos de buriti (Mauritia flexuosa L.f. - Arecaceae) em veredas em diferentes estágios de conservação
As veredas são fitofisionomias do bioma Cerrado, onde, no estrato arbóreo, predomina a palmeira arbórea Mauritia flexuosaL.f. - buriti, espécie considerada recurso-chave para muitos animais, que a utilizam como moradia e fonte alimentar, e também pelo próprio homem, que usa suas folhas e frutos como matéria-prima e alimento. Apesar de ocorrerem em amb
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2014-12
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10. Legislação de proteção animal para fins científicos e a não inclusão dos invertebrados - análise bioética
A legislação que regulamenta o uso de animais para fins científicos nos países ocidentais segue princípios semelhantes, diferindo apenas em complexidade e extensão. Em geral, a lei protege apenas os vertebrados por considerá-los dotados da capacidade de ter experiências subjetivas como dor e sofrimento. Estudos utilizando parâmetros fisiológicos, n
Rev. Bioét.. Publicado em: 2014-04
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11. Vivissecção : uma disputa em sua regulamentação : das ruas ao parlamento / Vivisection : struggles on its regulamentation : from streets to Congress
A presente dissertação busca rastrear o contradiscurso acerca da experimentação animal no sentido de elucidá-lo enquanto um movimento social. Toma como foco o trâmite da Lei Arouca, de recente aprovação no Congresso Nacional para regulamentar a vivissecção em todo território nacional. A partir desta lei o olhar se volta aos atores sociais envolvid
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/06/2011
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12. Ocupação de área e interações de golfinhos-rotadores (Stenella longirostris) com o turismo náutico no Arquipélago de Noronha/PE, Brasil
Diversos trabalhos caracterizam a presença de golfinhos-rotadores no Arquipélago Fernando de Noronha na Baía dos Golfinhos. Entretanto, o tempo de permanência dos golfinhos nesta enseada tem diminuído e uma nova área vem sendo ocupada pelos animais para a realização dos mesmos comportamentos, que são descanso, reprodução e cuidados com os filhotes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011